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SOCIETÁRIO
Governança corporativa em empresas familiares
A governança corporativa em empresas familiares tem assumido papel cada vez mais relevante no cenário empresarial contemporâneo. Em um ambiente marcado por constantes transformações, avanço tecnológico e aumento da competitividade, empresas familiares, muitas vezes originadas como pequenos negócios, demonstram grande capacidade de crescimento e consolidação no mercado. Esse potencial, no entanto, vem acompanhado de desafios...
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Planejamento patrimonial societário
A dissolução de um casamento ou união estável, além de seus evidentes impactos pessoais e familiares, pode gerar consequências relevantes no âmbito empresarial, especialmente quando um dos envolvidos participa do quadro societário de uma empresa. Em muitos casos, a ausência de planejamento patrimonial e societário transforma o divórcio em um fator de risco não apenas...
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A venda de empresas é uma transação corriqueira e bastante difundida globalmente, com o Brasil seguindo a mesma tendência. Essa situação abrange tanto grandes corporações quanto pequenos negócios, que passam a ser administrados por novos gestores. São diversos os motivos que levam as empresas a mudar de mãos, porém, quanto maior for a sua estrutura,...
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A cisão parcial é uma medida que pode colaborar muito com o futuro dos negócios, viabilizando projetos e possibilitando novas frentes de atuação. Trata-se de uma operação societária onde uma empresa transfere parte de seu patrimônio para outro empreendimento recém criado ou para uma sociedade já existente. A legislação brasileira contempla a cisão parcial e...
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O direito de retirada de um sócio ou acionista envolve mudanças na empresa que afetam a ordem estrutural, financeira e jurídica. Essa situação tanto pode ocorrer de forma voluntária como também pode ser forçada a partir de uma ordem judicial que possa ser devidamente comprovada. Com a abertura de um novo empreendimento, a urgência em...
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O acionista minoritário é aquele que possui poucas ações de uma sociedade anônima (S/A) e sua participação nas decisões do empreendimento é pouco representativa, sendo vencido por aqueles considerados majoritários ou controladores da empresa. O acionista minoritário também pode ser um investidor, o qual tem a possibilidade de adquirir ações ordinárias da companhia, ou seja,...
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São muitos os motivos que podem levar uma pessoa a se desvincular de uma sociedade empresarial, como por exemplo: Mudança de estratégia pessoal; Questões de saúde; Novas oportunidades de negócios; Discordância com os demais sócios, etc. De acordo com o Código Civil, qualquer sócio pode se retirar da sociedade por iniciativa própria, um direito constitucional...
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O direito de preferência é uma garantia que assegura a determinadas pessoas a prioridade de decisão em alguma negociação ou processo. É um direito que concede a uma pessoa a preferência sobre outras na compra de um bem específico, na celebração de um contrato ou na aquisição de quotas e ações de uma empresa. Essa...
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O planejamento patrimonial e sucessório consistem em ferramentas que podem ajudar a reduzir a carga tributária e demais custos no processo de sucessão, além de evitar problemas e conflitos futuros.  São praticamente unânimes reclamações e insatisfações com inventários, tanto pelos altos custos quanto pela complexidade burocrática ou demora que envolve o processo da transferência de...
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A estruturação societária é impactante, podendo trazer grandes desafios e riscos em uma transação de M&A. No mercado de fusões e aquisições, existem dois principais modelos que normalmente são observados: a criação de uma nova entidade e a aquisição de uma empresa. Em 2024, de acordo com o relatório Brazil Transactions Insights – Winter 2025,...
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