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EMPRESARIAL
Governança corporativa em empresas familiares
A governança corporativa em empresas familiares tem assumido papel cada vez mais relevante no cenário empresarial contemporâneo. Em um ambiente marcado por constantes transformações, avanço tecnológico e aumento da competitividade, empresas familiares, muitas vezes originadas como pequenos negócios, demonstram grande capacidade de crescimento e consolidação no mercado. Esse potencial, no entanto, vem acompanhado de desafios...
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Planejamento patrimonial societário
A dissolução de um casamento ou união estável, além de seus evidentes impactos pessoais e familiares, pode gerar consequências relevantes no âmbito empresarial, especialmente quando um dos envolvidos participa do quadro societário de uma empresa. Em muitos casos, a ausência de planejamento patrimonial e societário transforma o divórcio em um fator de risco não apenas...
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Apuração de haveres na dissolução parcial: consolidação do critério legal e fim das metodologias especulativas?
A apuração de haveres na dissolução parcial é um dos temas mais sensíveis do direito societário brasileiro, principalmente porque o processo envolve a saída do sócio, seja por retirada voluntária, exclusão ou falecimento. Essa questão costuma girar em torno do valor da participação daquele que se retira da sociedade.  Por um longo período, essa decisão...
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A incapacidade civil de um sócio pode inviabilizar a continuidade de uma empresa, sendo, portanto, um assunto que merece atenção e precisa ser tratado com prioridade pelas organizações. A incapacidade está prevista nos artigos 3º e 4º do Código Civil, abrangendo as seguintes situações: Menoridade; Doença mental; Deficiência intelectual; Dependência química; Sentença judicial;  Dentre outras...
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Cuidados precisam ser tomados nos processos que envolvem fusões e aquisições, pois se tratam de transações complexas, onde os aspectos jurídicos pedem a atenção das partes envolvidas. Também conhecida como M&A, a sigla inglesa para Mergers and Acquisition, as fusões e as aquisições ocorrem em todo o Brasil e mundo afora. Segundo a edição da...
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O contrato de parceria é um documento que estabelece os direitos e deveres existentes em um acordo entre duas ou mais pessoas (físicas e/ou jurídicas) visando o alcance de objetivos comuns. Essas parcerias podem ser firmadas por países que desejam desenvolver ações conjuntas para alcançar resultados que atendam às necessidades de duas ou mais nações....
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O planejamento patrimonial e sucessório consistem em ferramentas que podem ajudar a reduzir a carga tributária e demais custos no processo de sucessão, além de evitar problemas e conflitos futuros.  São praticamente unânimes reclamações e insatisfações com inventários, tanto pelos altos custos quanto pela complexidade burocrática ou demora que envolve o processo da transferência de...
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A insegurança jurídica é considerada um dos principais entraves nos processos decisórios das diferentes organizações empresariais e um grave elemento inibidor das iniciativas. É comum e necessário que as empresas convivam com legislações vigentes que estabeleçam parâmetros de ordem tributária, trabalhista e societária, garantindo a segurança jurídica nas esferas federal, estadual e municipal. Entretanto, também...
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A exportação de produtos é um segmento que está em franco crescimento no Brasil e operar no mercado exterior pode ser uma grande oportunidade para você ampliar seus negócios e trazer mais resultados para a sua empresa. Segundo o portal Agência Brasil, um dos canais de comunicação do Governo Federal, a balança comercial brasileira bateu...
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Existem diversas maneiras de impulsionar um negócio, e uma estratégia que pode trazer muitas vantagens é a parceria empresarial. Ter parceiros abre portas para novos nichos de mercado, assim como permite unir esforços e infraestruturas para, de forma conjunta, alcançar melhores resultados. No entanto, esse é um processo que deve ser realizado com cautela e...
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