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Apuração de haveres na dissolução parcial: consolidação do critério legal e fim das metodologias especulativas?

26 de fevereiro de 2026Hugo ZenattoDESTAQUE, EMPRESARIAL

A apuração de haveres na dissolução parcial é um dos temas mais sensíveis do direito societário brasileiro, principalmente porque o processo envolve a saída do sócio, seja por retirada voluntária, exclusão ou falecimento. Essa questão costuma girar em torno do valor da participação daquele que se retira da sociedade. Por um longo período, essa decisão...

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Empresa familiar: seu negócio está preparado para a ausência do CEO da família?

5 de fevereiro de 2026Vitor ZenattoDESTAQUE, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Não há como evitar o momento em que a sucessão deverá ser enfrentada e discutida em uma empresa familiar. Se antecipar ao assunto e avaliar com clareza se o empreendimento está pronto e preparado para enfrentar a ausência do CEO da família é determinante para a continuidade dos projetos. O tempo passa e as pessoas...

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Planejamento sucessório: muito além da divisão de bens

29 de janeiro de 2026Bruna GaliottoDESTAQUE, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Mais do que um documento legal, o planejamento sucessório é uma das estratégias mais decisivas para garantir a continuidade de um legado familiar e empresarial no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), 90% das empresas no Brasil têm perfil familiar. Infelizmente, apenas 30% delas chegam à terceira geração e somente a...

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Como o IRPFM altera a tributação dos dividendos e quais cuidados tomar?

8 de janeiro de 2026Hugo ZenattoDESTAQUE, TRIBUTÁRIO

Muito mais que uma obrigação legal, adaptar-se à nova tributação dos dividendos passou a ser um passo estratégico para garantir a segurança, previsibilidade e longevidade para as empresas, principalmente as familiares ou tradicionais. Desde 1996, quando entrou em vigência a Lei nº 9.249/95, os lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas eram isentos de Imposto...

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Entenda como a cláusula restritiva protege e limita bens herdados

29 de dezembro de 2025Vitor ZenattoCÍVEL, DESTAQUE

A cláusula restritiva é um instrumento que protege e limita os bens herdados e se apresenta como uma ótima alternativa para quem deseja impor condições e organização na transmissão patrimonial. O testamento é um instrumento que possibilita a realização do desejo do seu autor quanto à transmissão dos seus bens após a sua morte. Esse...

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Cooperativismo no agronegócio: oportunidades e desafios com a reforma tributária

1 de dezembro de 2025Hugo ZenattoDESTAQUE, TRIBUTÁRIO

O cooperativismo no agronegócio precisa estar preparado para as mudanças previstas a partir da reforma tributária. Existem ótimas oportunidades previstas para o setor, mas também será preciso superar os desafios que a nova legislação impõe. Conforme dados do Anuário Coop 2025, publicado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCP), o Brasil possui 4.384 cooperativas no total....

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Como a incapacidade civil de um sócio afeta a continuidade da empresa?

27 de novembro de 2025Vitor ZenattoDESTAQUE, EMPRESARIAL

A incapacidade civil de um sócio pode inviabilizar a continuidade de uma empresa, sendo, portanto, um assunto que merece atenção e precisa ser tratado com prioridade pelas organizações. A incapacidade está prevista nos artigos 3º e 4º do Código Civil, abrangendo as seguintes situações: Menoridade; Doença mental; Deficiência intelectual; Dependência química; Sentença judicial; Dentre outras...

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Impactos da diluição do quadro societário e os mecanismos legais para proteger a legítima

6 de novembro de 2025Bruna GaliottoDESTAQUE, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, Sucessão

O quadro societário é um elemento crucial para garantir o equilíbrio e a estabilidade da estrutura de uma organização, bem como a clareza nas relações internas entre seus membros. No contexto do direito empresarial, essa é a estrutura formal que identifica os sócios ou acionistas de um empreendimento, registrando com detalhes: Quem são os titulares;...

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Venda de empresa: aspectos societários essenciais para uma transação segura

23 de outubro de 2025Hugo ZenattoDESTAQUE, SOCIETÁRIO

A venda de empresas é uma transação corriqueira e bastante difundida globalmente, com o Brasil seguindo a mesma tendência. Essa situação abrange tanto grandes corporações quanto pequenos negócios, que passam a ser administrados por novos gestores. São diversos os motivos que levam as empresas a mudar de mãos, porém, quanto maior for a sua estrutura,...

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Entenda as fusões e aquisições e os principais cuidados para empresas

2 de outubro de 2025Vitor ZenattoDESTAQUE, EMPRESARIAL

Cuidados precisam ser tomados nos processos que envolvem fusões e aquisições, pois se tratam de transações complexas, onde os aspectos jurídicos pedem a atenção das partes envolvidas. Também conhecida como M&A, a sigla inglesa para Mergers and Acquisition, as fusões e as aquisições ocorrem em todo o Brasil e mundo afora. Segundo a edição da...

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