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SOCIETÁRIO
Os conflitos societários são comuns nas organizações, especialmente no que diz respeito aos haveres de algum sócio que esteja se retirando da empresa. Além disso, existe ainda a tributação incidente a partir desse pagamento, afinal, com quem fica essa responsabilidade? Para compreendermos esse assunto, importante mencionar que a apuração de haveres consiste em um procedimento...
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A governança corporativa é um dos pilares para o sucesso de qualquer negócio, incluindo as startups. Esse modelo de empresa tem se tornado cada vez mais comum, sendo marcada por uma postura disruptiva e inovadora, que preza pela agilidade e por uma abordagem criativa em relação às demandas do mercado. No entanto, essas características podem...
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O acordo de sócios é um instrumento fundamental para garantir a segurança e a manutenção das relações societárias. Afinal, criar e administrar uma empresa traz consigo desafios, que podem resultar em discordâncias e complicações nas relações sociais estabelecidas. Por esse motivo, cabe utilizar os meios disponíveis para prevenir esse tipo de problema, garantindo que quaisquer...
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As sociedades limitadas são as empresas constituídas por dois ou mais sócios, onde a responsabilidade de cada um é restrita ao valor de suas cotas. De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, o Brasil terminou o ano de 2023 com 20,8 milhões de empresas em funcionamento, das quais 6,6 milhões são limitadas. Quando se abre...
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Uma dúvida muito comum no mundo empresarial é sobre as responsabilidades do sócio retirante em relação aos débitos trabalhistas devidos pela entidade na qual ele participou do quadro societário. Segundo o Mapa das Empresas no Brasil, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em julho de 2024 existiam 22.170.271 empresas ativas no...
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São muitos os eventos que podem impactar o funcionamento de uma sociedade empresarial e, entre eles, está a possibilidade de falecimento de um dos sócios. Diante desse acontecimento, a empresa deve tomar decisões fundamentais que determinarão os rumos da sua administração. Com os conhecimentos necessários, é possível agir de modo a preservar as relações societárias...
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Os conflitos societários estão entre as principais causas de insucesso e mortalidade de sociedades empresariais, mas podem ser evitados.  Opiniões divergentes são saudáveis no ambiente corporativo, mas quando elas geram polêmicas, disputas e choques entre os sócios, implica em uma série de prejuízos no relacionamento interpessoal, bem como no gerenciamento e continuidade dos negócios. Há...
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A apuração de haveres determina o valor justo a ser recebido por um sócio nos casos de saída ou dissolução parcial de uma empresa de sociedade limitada. Trata-se de um levantamento de crédito proporcional à participação do sócio que está se retirando da sociedade ou de seus sucessores. Essa situação ocorre a partir de situações...
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[Zenatto Advogados] Pauta 02 - Entenda o que é holding familiar
A holding familiar apresenta inúmeras vantagens na hora de simplificar o planejamento sucessório, proteger os bens pessoais e garantir a continuidade da sociedade empresarial familiar. São vários os exemplos de pessoas visionárias que, com muita determinação e esforço, conseguiram construir significativos patrimônios empresariais e pessoais, capazes de transcender gerações. De outro lado, embora o falecimento...
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Como fazer um acordo de quotistas?
Um acordo de quotistas envolve definições essenciais para o funcionamento de uma sociedade limitada (Ltda). Nesse tipo de sociedade, o capital social é dividido em cotas e seus participantes compõem  o quadro societário da empresa. Os sócios, por sua vez, possuem suas cotas a partir da definição dos percentuais e da sua respectiva integralização. É...
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