Category

SOCIETÁRIO
A venda de empresas é uma transação corriqueira e bastante difundida globalmente, com o Brasil seguindo a mesma tendência. Essa situação abrange tanto grandes corporações quanto pequenos negócios, que passam a ser administrados por novos gestores. São diversos os motivos que levam as empresas a mudar de mãos, porém, quanto maior for a sua estrutura,...
Read More
A cisão parcial é uma medida que pode colaborar muito com o futuro dos negócios, viabilizando projetos e possibilitando novas frentes de atuação. Trata-se de uma operação societária onde uma empresa transfere parte de seu patrimônio para outro empreendimento recém criado ou para uma sociedade já existente. A legislação brasileira contempla a cisão parcial e...
Read More
O direito de retirada de um sócio ou acionista envolve mudanças na empresa que afetam a ordem estrutural, financeira e jurídica. Essa situação tanto pode ocorrer de forma voluntária como também pode ser forçada a partir de uma ordem judicial que possa ser devidamente comprovada. Com a abertura de um novo empreendimento, a urgência em...
Read More
O acionista minoritário é aquele que possui poucas ações de uma sociedade anônima (S/A) e sua participação nas decisões do empreendimento é pouco representativa, sendo vencido por aqueles considerados majoritários ou controladores da empresa. O acionista minoritário também pode ser um investidor, o qual tem a possibilidade de adquirir ações ordinárias da companhia, ou seja,...
Read More
São muitos os motivos que podem levar uma pessoa a se desvincular de uma sociedade empresarial, como por exemplo: Mudança de estratégia pessoal; Questões de saúde; Novas oportunidades de negócios; Discordância com os demais sócios, etc. De acordo com o Código Civil, qualquer sócio pode se retirar da sociedade por iniciativa própria, um direito constitucional...
Read More
O direito de preferência é uma garantia que assegura a determinadas pessoas a prioridade de decisão em alguma negociação ou processo. É um direito que concede a uma pessoa a preferência sobre outras na compra de um bem específico, na celebração de um contrato ou na aquisição de quotas e ações de uma empresa. Essa...
Read More
O planejamento patrimonial e sucessório consistem em ferramentas que podem ajudar a reduzir a carga tributária e demais custos no processo de sucessão, além de evitar problemas e conflitos futuros.  São praticamente unânimes reclamações e insatisfações com inventários, tanto pelos altos custos quanto pela complexidade burocrática ou demora que envolve o processo da transferência de...
Read More
A estruturação societária é impactante, podendo trazer grandes desafios e riscos em uma transação de M&A. No mercado de fusões e aquisições, existem dois principais modelos que normalmente são observados: a criação de uma nova entidade e a aquisição de uma empresa. Em 2024, de acordo com o relatório Brazil Transactions Insights – Winter 2025,...
Read More
Os conflitos societários são comuns nas organizações, especialmente no que diz respeito aos haveres de algum sócio que esteja se retirando da empresa. Além disso, existe ainda a tributação incidente a partir desse pagamento, afinal, com quem fica essa responsabilidade? Para compreendermos esse assunto, importante mencionar que a apuração de haveres consiste em um procedimento...
Read More
A governança corporativa é um dos pilares para o sucesso de qualquer negócio, incluindo as startups. Esse modelo de empresa tem se tornado cada vez mais comum, sendo marcada por uma postura disruptiva e inovadora, que preza pela agilidade e por uma abordagem criativa em relação às demandas do mercado. No entanto, essas características podem...
Read More
1 2
×