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O exercício do direito de retirada e suas implicações

4 de setembro de 2025Bruna GaliottoSOCIETÁRIO

O direito de retirada de um sócio ou acionista envolve mudanças na empresa que afetam a ordem estrutural, financeira e jurídica. Essa situação tanto pode ocorrer de forma voluntária como também pode ser forçada a partir de uma ordem judicial que possa ser devidamente comprovada. Com a abertura de um novo empreendimento, a urgência em...

jul

Acionista minoritário: quais são os seus direitos?

23 de julho de 2025Vitor ZenattoSOCIETÁRIO

O acionista minoritário é aquele que possui poucas ações de uma sociedade anônima (S/A) e sua participação nas decisões do empreendimento é pouco representativa, sendo vencido por aqueles considerados majoritários ou controladores da empresa. O acionista minoritário também pode ser um investidor, o qual tem a possibilidade de adquirir ações ordinárias da companhia, ou seja,...

jun

Responsabilidades do sócio retirante: aspectos jurídicos e implicações

4 de junho de 2025Vitor ZenattoSOCIETÁRIO

São muitos os motivos que podem levar uma pessoa a se desvincular de uma sociedade empresarial, como por exemplo: Mudança de estratégia pessoal; Questões de saúde; Novas oportunidades de negócios; Discordância com os demais sócios, etc. De acordo com o Código Civil, qualquer sócio pode se retirar da sociedade por iniciativa própria, um direito constitucional...

maio

Direito de preferência e sua importância nas relações societárias

21 de maio de 2025Hugo ZenattoSOCIETÁRIO

O direito de preferência é uma garantia que assegura a determinadas pessoas a prioridade de decisão em alguma negociação ou processo. É um direito que concede a uma pessoa a preferência sobre outras na compra de um bem específico, na celebração de um contrato ou na aquisição de quotas e ações de uma empresa. Essa...

abr

Como o planejamento patrimonial e sucessório garante segurança e preservação de bens?

23 de abril de 2025Bruna GaliottoEMPRESARIAL, SOCIETÁRIO

O planejamento patrimonial e sucessório consistem em ferramentas que podem ajudar a reduzir a carga tributária e demais custos no processo de sucessão, além de evitar problemas e conflitos futuros. São praticamente unânimes reclamações e insatisfações com inventários, tanto pelos altos custos quanto pela complexidade burocrática ou demora que envolve o processo da transferência de...

abr

Estruturação societária: como ela impacta o sucesso de uma transação de M&A?

9 de abril de 2025Vitor ZenattoSOCIETÁRIO

A estruturação societária é impactante, podendo trazer grandes desafios e riscos em uma transação de M&A. No mercado de fusões e aquisições, existem dois principais modelos que normalmente são observados: a criação de uma nova entidade e a aquisição de uma empresa. Em 2024, de acordo com o relatório Brazil Transactions Insights – Winter 2025,...

mar

Cálculo de haveres e tributação: como evitar conflitos e garantir justiça?

5 de março de 2025Vitor ZenattoSOCIETÁRIO

Os conflitos societários são comuns nas organizações, especialmente no que diz respeito aos haveres de algum sócio que esteja se retirando da empresa. Além disso, existe ainda a tributação incidente a partir desse pagamento, afinal, com quem fica essa responsabilidade? Para compreendermos esse assunto, importante mencionar que a apuração de haveres consiste em um procedimento...

fev

Startups: como implementar governança corporativa em negócios disruptivos?

19 de fevereiro de 2025Vitor ZenattoSOCIETÁRIO

A governança corporativa é um dos pilares para o sucesso de qualquer negócio, incluindo as startups. Esse modelo de empresa tem se tornado cada vez mais comum, sendo marcada por uma postura disruptiva e inovadora, que preza pela agilidade e por uma abordagem criativa em relação às demandas do mercado. No entanto, essas características podem...

jan

Quais cuidados devem ser tomados ao elaborar um acordo de sócios?

8 de janeiro de 2025Bruna GaliottoSOCIETÁRIO

O acordo de sócios é um instrumento fundamental para garantir a segurança e a manutenção das relações societárias. Afinal, criar e administrar uma empresa traz consigo desafios, que podem resultar em discordâncias e complicações nas relações sociais estabelecidas. Por esse motivo, cabe utilizar os meios disponíveis para prevenir esse tipo de problema, garantindo que quaisquer...

nov

A importância da apuração de haveres em sociedades limitadas

6 de novembro de 2024Hugo ZenattoSOCIETÁRIO

As sociedades limitadas são as empresas constituídas por dois ou mais sócios, onde a responsabilidade de cada um é restrita ao valor de suas cotas. De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, o Brasil terminou o ano de 2023 com 20,8 milhões de empresas em funcionamento, das quais 6,6 milhões são limitadas. Quando se abre...

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