As empresas familiares são aquelas onde mais de um membro de uma mesma família está envolvido no investimento, administração ou operação de um negócio.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90% das empresas no Brasil têm perfil familiar. Outras informações curiosas a esse respeito mostram que:
- Elas respondem por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil;
- Empregam 75% da mão de obra no país;
- Apenas 30% delas chegam a terceira geração;
- Somente 15% sobrevivem após essa fase.
A sucessão empresarial ocorre quando existe a passagem de poder e capital de uma empresa para outra, que continuará exercendo as mesmas atividades, ainda que com outra razão social.
Essa situação é observada nos processos que envolvem fusão, incorporação, venda do estabelecimento comercial ou alterações no quadro societário.
No caso da sucessão de empresas familiares, trata-se da passagem do comando e da operação do negócio para uma nova geração, portanto, com características diferenciadas do que vimos no conceito anterior.
O cenário das empresas familiares no Brasil
Como vimos, as empresas familiares dominam o mercado corporativo brasileiro e, muitas vezes, uma das grandes dificuldades encontradas por aqueles que dirigem esses empreendimentos está na busca das melhores alternativas para que os negócios continuem na família e, mais do que isso, evoluam.
A partir do entendimento da situação, conhecimento das leis e um bom planejamento, é perfeitamente possível desenvolver um bom plano.
Para isso, alguns pontos essenciais precisam ser avaliados, tais como:
- Quais membros da família estão aptos para trabalhar na empresa;
- Quem será o líder da operação;
- Como os lucros serão distribuídos na nova configuração;
- Quem fará parte do conselho de administração, etc.
Todos esses assuntos precisam ser bem pensados e, mais do que isso, avaliados de forma criteriosa para que a sucessão ocorra de forma pacífica e garanta o sucesso do empreendimento.
Desafios da sucessão nas empresas familiares
Diferente do que possa parecer, a sucessão nas empresas familiares trazem grandes desafios, pois realizar a transição de gerações envolve ações que podem desagradar algumas pessoas.
A busca pelo melhor para a empresa pode ferir sentimentos, portanto, é indispensável que os cuidados sejam tomados para garantir a continuidade dos negócios.
Não são raros os conflitos envolvendo a disputa pelo poder, ou seja, o comando da operação.
Existem também situações onde o patrimônio pessoal e empresarial geram grandes confusões, causando muitos problemas e episódios que precisam ser resolvidos com tranquilidade, buscando sempre um clima harmonioso que possa impactar positivamente a sucessão das empresas familiares.
A importância da advocacia colaborativa na sucessão empresarial
Uma maneira inteligente de desenvolver um bom planejamento para a sucessão das empresas familiares está em contar com a advocacia colaborativa.
Trata-se de um método criado nos Estados Unidos na década de 1990 pelo advogado de causas familiares, Stuart G. Webb.
De acordo com Webb, as questões de família não deveriam ser tratadas como questões meramente jurídicas, mas voltadas às questões envolvendo relacionamentos que poderiam levar a consequências judiciais.
A proposta, então, foi a da criação de um ambiente em que as partes se sentem seguras, onde acordos podem ser construídos pelos envolvidos no assunto, cada qual acompanhado do seu advogado.
O objetivo é que todos trabalhem como uma equipe e não como adversários, sendo possível a resolução de conflitos de forma pacífica e com excelentes resultados.
Para isso, as seguintes regras foram estabelecidas:
- O processo é voluntário e não obrigatório;
- Existe o compromisso de não litigância, possibilitando a retirada daqueles que não estiverem de acordo com o processo;
- O processo é confidencial;
- A transparência e o compartilhamento de informações devem ser realizadas junto aos participantes.
O advogado colaborativo trabalha no sentido de assessorar o seu cliente tecnicamente e garantir que a negociação atenda a todos de maneira equilibrada.
Benefícios da advocacia colaborativa
Diferente dos métodos adversariais, a advocacia colaborativa, como o próprio nome deixa claro, contribui para que acordos sejam realizados e busca sempre por saídas que possam atender a todos os envolvidos nos processos sucessivos.
Essa possibilidade é perfeitamente factível em empresas familiares, onde todos os envolvidos possuem interesse na manutenção dos negócios, uma vez que é unânime o interesse dos participantes no sucesso do empreendimento.
O fato é que o trabalho em equipe aproxima as pessoas e facilita tanto a compreensão dos fatores que estão sendo avaliados, mas também na busca por soluções que atendam com equilíbrio os mais diversos interesses.
Como se observa, a advocacia colaborativa é uma excelente forma de atender com efetividade a sucessão de empresas familiares, evitando processos onerosos que muitas vezes se estendem por muitos anos nas vias judiciais.
Vale a pena conhecer mais a respeito, consultando um advogado de confiança!
