O processo de abrir empresa é complexo e envolve aspectos de diversas áreas, inclusive elementos do direito empresarial.
São muitos os procedimentos que devem ser realizados para que o empreendimento atue de maneira adequada e sem complicações, de modo que contar com uma assessoria jurídica faz toda a diferença.
Neste post, explicaremos quais são os trâmites legais para abrir empresa e qual a importância de um advogado nesse processo. Confira!
Por que contar com um advogado para abrir empresa?
De modo geral, o campo de estudo e atuação do direito é bastante abrangente, com ramos dedicados a diferentes contextos, que apresentam particularidades a serem estudadas pelo profissional desse campo.
A área do direito empresarial é responsável por atuar em diversos processos presentes no funcionamento de um empreendimento.
Esses procedimentos incluem ações necessárias desde o momento de abrir empresa até desenvolver suas atividades rotineiras e, quando necessário, encerrá-la.
Por isso, contar com a presença de um advogado ao iniciar um negócio pode trazer grandes vantagens para o seu desenvolvimento.
Principais vantagens
Uma das vantagens de abrir empresa com o auxílio de um profissional do direito é que ele poderá conduzir diversos processos complexos e necessários para que as atividades do negócio corram bem.
Exemplo disso são os contratos estabelecidos pelo empreendimento, que são necessários para a relação com fornecedores, parceiros, colaboradores, funcionários e clientes.
Esses documentos são de extrema importância, pois determinam as condições de trabalho sob as quais cada membro estará atuando em conjunto com a empresa.
Assim, é importante que sejam bem planejados, para que cada obrigação e responsabilidade das partes envolvidas esteja clara e seja cumprida por todos.
Essas relações comerciais e trabalhistas podem gerar complicações quando suas condições não são estabelecidas em um contrato bem elaborado, que requer a participação de um advogado.
Além disso, a assistência jurídica auxilia em processos ainda anteriores durante a abertura da empresa, como a elaboração do próprio documento constitutivo.
Realizar o cadastro da pessoa jurídica e inscrições estaduais ou municipais também são procedimentos fundamentais e podem ser facilitados a partir dessa consultoria.
Nesse sentido, se inserem também as estratégias de proteção da propriedade intelectual e o registro da marca utilizada pelo negócio.
Os tributos são outro fator ao qual é preciso estar atento ao abrir empresa, visto que há uma série de impostos a serem pagos e que, muitas vezes, apresentam particularidades.
Quando não há assistência por parte de um profissional do direito, que conheça as diretrizes desses pagamentos, muitos empresários acabam por pagar valores superiores ao necessário, gerando um gasto para a organização.
Esses são todos pontos que devem ser discutidos com o advogado responsável por conduzir a abertura da empresa, para que o profissional avalie em cada caso qual a melhor maneira de proceder.
Abrir empresa é um momento de muita empolgação por parte do empreendedor, mas também é um período que traz desafios e um processo de adaptação ao funcionamento dessas estruturas e dinâmicas.
Por esse motivo é que se recomenda a contratação dos serviços de um advogado que possua experiência no ramo e possa prover um olhar mais experiente acerca dos trâmites legais que deverão ser realizados.
Quais os processos legais?
O processo de abertura de um empreendimento envolve diversos procedimentos legais necessários para que a atuação da empresa esteja em conformidade com o que a legislação estabelece.
Reunir a documentação necessária costuma ser o primeiro passo para dar início à abertura, mas os arquivos requeridos podem variar de um setor a outro, de modo que é preciso contar com uma assessoria jurídica para estar a par do que é preciso.
Registrar a marca, fazer o cadastro de pessoa jurídica, realizar inscrições municipais e estaduais são algumas das etapas seguintes.
O registro da marca é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por gerenciar o sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual.
A depender da área em que a empresa atua, pode ser preciso efetuar outros registros mais específicos, que garantam uma atuação segundo a lei.
Mais adiante, outros trâmites legais importantes incluem a formalização das relações estabelecidas com fornecedores, colaboradores, clientes e demais partes envolvidas nas atividades da empresa.
Para isso, é necessário elaborar contratos que, além de regulamentar a atuação de cada parte, previnam o negócio contra futuras complicações em decorrência das relações estabelecidas.
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Para aproveitar todas as vantagens de contar com uma assessoria jurídica ao abrir empresa, é preciso que os serviços contratados sejam de alta qualidade.
Assim, é fundamental procurar por profissionais comprometidos e que possuam experiência no ramo, de modo que possam oferecer um olhar mais experiente acerca dos processos realizados durante a abertura do negócio.
Ou seja, para garantir que nada de errado ocorra com a abertura do seu empreendimento, é sempre importante contar com boa assessoria jurídica.
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