Mais do que um documento legal, o planejamento sucessório é uma das estratégias mais decisivas para garantir a continuidade de um legado familiar e empresarial no Brasil.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), 90% das empresas no Brasil têm perfil familiar. Infelizmente, apenas 30% delas chegam à terceira geração e somente a metade (15%) sobrevive e passa para a seguinte.
Entre os principais motivos da falência das empresas familiares está a falta de uma governança estruturada e o planejamento sucessório.
Aqui destacamos que, segundo o portal da Legado e Família, uma edtech focada em empresa familiar, cerca de 54% dos CNPJ familiares no Brasil não possuem um plano de sucessão.
Um planejamento sucessório não significa apenas dividir bens, trata-se de um instrumento que permite proteger patrimônios, alinhar expectativas e estruturar o futuro de uma família, além de ajudar na continuidade dos negócios dela.
Quer saber por que você deve começar a organizar o seu planejamento sucessório agora? Continue a leitura e confira.
A essência do planejamento sucessório
O planejamento sucessório é um processo estratégico e interdisciplinar que visa organizar e antecipar a passagem de patrimônio, responsabilidades e liderança de uma geração para outra.
Ou seja, é uma ferramenta estratégica e legal para proteger o patrimônio familiar e empresarial, evitando conflitos entre os herdeiros, reduzindo custos com inventário e garantindo que a transição entre gerações ocorra de forma organizada.
No contexto empresarial, ele envolve aspectos jurídicos, financeiros e emocionais para:
- Assegurar a continuidade dos negócios;
- Proteger o patrimônio da família;
- Preservar a cultura da empresa;
- Promover sua profissionalização;
- Preparar sucessores;
- Definir regras claras para a gestão futura.
Mais do que dividir bens, é sobre cuidar e manter vivo o legado com estratégia, inteligência e previsibilidade.
Leia também: Desvendando os mitos do planejamento sucessório.
Erros comuns ao tratar apenas da divisão de bens
Um dos principais equívocos no planejamento sucessório é tratá-lo como instrumento único para divisão de patrimônio da família, abrindo um leque de possibilidades de insucesso.
Afinal, ao se focar apenas na partilha de bens e negligenciar aspectos cruciais como governança, continuidade e o preparo dos sucessores, os riscos inerentes tendem a se elevar.
Ao não considerar esses aspectos (governança, continuidade e preparo):
- Os conflitos se tornam mais prováveis, abrindo um leque para disputas familiares;
- A segurança jurídica das decisões pode ser questionada;
- A empresa arrisca cair em disputas ou má gestão.
Fato é que sem regras claras sobre governança ou liderança, os herdeiros podem se tornar coproprietários de ativos sem saber ao certo como gerenciar a empresa ou conduzir decisões estratégicas.
Sem um planejamento sucessório estruturado, o processo de inventário pode se tornar longo, custoso e conflituoso, desgastando relacionamentos familiares e drenando recursos financeiros.
Além disso, a falta de preparação dos herdeiros pode comprometer a competitividade da empresa no mercado.
Experiências no meio empresarial e jurídico indicam que muitas empresas de gestão familiar não sobrevivem às gerações futuras, principalmente por não planejarem uma sucessão estruturada de sua liderança e estratégias.
Aspectos fundamentais de um planejamento sucessório completo
Um planejamento sucessório completo contempla uma série de elementos que garantem segurança, clareza e sustentabilidade ao processo de transição.
Um pilar do planejamento sucessório é a governança corporativa. É ela que estabelece regras claras de gestão e sucessão, promovendo transparência, profissionalização e redução de conflitos.
Os acordos de sócios se configuram como ferramentas essenciais para a definição de direitos, deveres, e de critérios claros para a entrada e saída de herdeiros no quadro societário, além de estabelecer regras de sucessão. Dessa forma, tais acordos previnem disputas judiciais e eliminam a insegurança jurídica.
Um testamento, por sua vez, permite que o titular do patrimônio organize a distribuição de seus bens conforme sua vontade, trazendo segurança e previsibilidade para os sucessores.
A constituição de uma holding é outra estratégia relevante, pois facilita a administração e proteção do patrimônio, além de permitir maior controle sobre a estrutura societária, tributária e a sucessão.
Cada um desses elementos contribui para um planejamento sucessório robusto e adaptado à realidade da família e da empresa, mitigando riscos e protegendo interesses de longo prazo.
Leia também: Transferências de quotas em holding familiar.
Como implementar um planejamento sucessório eficiente
Implementar um planejamento sucessório exige cuidado estratégico e acompanhamento profissional especializado.
O primeiro passo é realizar um levantamento completo da situação atual do patrimônio, da estrutura societária e das relações familiares. É essencial entender a situação da empresa para definir o que precisa acontecer para uma sucessão ideal e estratégica.
Outro ponto crucial a ser considerado é o diálogo aberto com todos os envolvidos. Isso ajuda a alinhar expectativas, reduzir resistências e preparar emocionalmente os sucessores para suas novas funções.
A elaboração de um planejamento transparente e sólido exige, indispensavelmente, a orientação e o apoio de um advogado ou de uma equipe de especialistas em direito sucessório e societário.
Esse apoio garante que todas as medidas legais, contratuais e tributárias estejam adequadamente estruturadas e em conformidade com a legislação.
É imprescindível que todos os acordos e deliberações sejam formalizados de maneira legal, por meio de documentos que devem ser registrados em cartório ou nos órgãos competentes.
Por último, é preciso considerar que o planejamento sucessório não é estático. Afinal, alterações na legislação, no cenário econômico ou mesmo na estrutura familiar exigem revisões periódicas para garantir que o plano continue adequado e eficaz.
Como você pode perceber, um planejamento sucessório eficaz vai muito além da divisão de bens. Trata-se de uma decisão estratégica que protege o patrimônio, fortalece a governança, evita conflitos familiares e prepara o futuro de empresas e famílias brasileiras.
Agora, que tal continuar aqui no nosso blog e conferir também quando a holding é recomendada para o planejamento sucessório?
