Entenda tudo sobre a exportação de produtos

A exportação de produtos é um segmento que está em franco crescimento no Brasil e operar no mercado exterior pode ser uma grande oportunidade para você ampliar seus negócios e trazer mais resultados para a sua empresa.

Segundo o portal Agência Brasil, um dos canais de comunicação do Governo Federal, a balança comercial brasileira bateu recorde em 2023, fechando o ano com um saldo positivo de US$ 98,8 bilhões, o maior valor desde o início da série histórica, em 1989. 

O superávit é resultado de outro recorde histórico do comércio exterior brasileiro em 2023, que foi o do valor exportado, chegando a US$ 339,7 bilhões, frente aos US$ 240,8 bilhões em importações. 

Destaca-se que as exportações do agronegócio foram responsáveis por 49% do total comercializado pelo Brasil em 2023. O setor fechou ano com US$ 166.5 bilhões em vendas.

O setor automobilístico, de tecnologia e eletrônicos, mineração e energias renováveis também tiveram seu destaque no comércio exterior em 2023.

Sendo assim, o ano de 2024 começou com resultados super positivos para as exportações e para quem pretende ampliar seus negócios operando no comércio exterior.

Nos dois primeiros meses do ano, as exportações alcançaram US$ 50,51 bi. No mesmo período em 2023 o resultado foi de US$ 43,04 bi, o que representa um crescimento de 17,4% nas operações e um recorde para a balança comercial que apresentou um superávit de US$ 11,94 bilhões entre janeiro e fevereiro de 2024.

Mas, afinal, em um universo onde existem mais de 21 milhões de empresas no Brasil, todo empreendedor pode exportar produtos? 

Quer saber se você pode operar no comércio exterior e o que precisa para entrar no mercado? Continue a leitura e confira nossas dicas.

A exportação de produtos é autorizada para qualquer empresa?

Segundo a última atualização no portal Painéis do Mapa de Empresas, mantido pelo Governo Federal, em fevereiro de 2024 o Brasil possuía 21.063.680 empresas ativas.

Para muitos desses empreendedores atuar com a exportação de produtos descortina um horizonte de oportunidades e possibilidades de negócios. Mas toda empresa pode se tornar exportadora?

A legislação brasileira não estabelece muitas restrições para uma empresa operar no exterior. De forma geral, toda pessoa jurídica, independentemente do porte e do segmento da empresa, pode operar no comércio exterior desde que cumpra alguns requisitos legais básicos, tais como:

  • Estar devidamente regularizada e registrada junto aos órgãos específicos;
  • Estar inserida no regime de tributação adequado;
  • Não possuir pendências fiscais ou tributárias.

Além disso, todas as exportadoras também devem estar registradas no Registro de Exportadores e Importadores (REI), junto a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

As empresas que planejam operar com exportações de produtos também precisam estar devidamente cadastradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Assim como precisam do Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar), realizado junto à Receita Federal.

Como saber se um produto é exportável?

Para se destacar no mercado internacional e construir credibilidade antes de iniciar as operações, o ideal é buscar avaliar se o produto é de fato exportável e se a operação é viável.

Uma forma de conhecer e avaliar o mercado é participar de feiras e eventos internacionais, afinal, eles são grandes oportunidades para identificar a necessidade de cada país e avaliar se o produto da sua empresa pode atendê-las.

Pesquise sobre a qualidade e os preços dos produtos que já são exportados para o país de interesse e compare com a realidade da sua empresa,para saber se, de fato, é possível entrar no mercado e atender a demanda atual.

Procure se inteirar das barreiras tarifárias de cada país, bem como os custos que envolvem toda a operação e as condições de pagamento, para ter certeza da viabilidade.

Outro fator importante é buscar conhecer os aspectos culturais de negociação de cada nação e as exigências legais para a entrada de produtos em suas fronteiras.

Por exemplo, você sabia que por motivos religiosos as carnes exportadas para a Arábia Saudita devem ter certificação Halal?

A certificação Halal funciona como uma autorização, comprovando que a empresa exportadora segue toda a jurisprudência islâmica na criação, abate e outros procedimentos que envolvem os alimentos exportados aos países muçulmanos.

Estratégias para uma exportação de produtos bem-sucedida

A pesquisa de mercado é uma estratégia inteligente e necessária para quem deseja operar com exportação de produtos, ganhar credibilidade no mercado e abrir novas oportunidades de negócios.

Por isso, busque identificar quem é o seu principal concorrente e como ele atua, a qualidade do produto, preços cobrados, prazos concedidos, tempo de entrega e etc. 

Procure também entender as demandas do mercado e as expectativas dos importadores e até mesmo as possibilidades de uma parceria empresarial.

Não deixe de avaliar se a sua empresa consegue atender os requisitos legais e burocráticos que envolvem as operações, se é capaz de produzir o suficiente para atender os pedidos e se a sua mercadoria vai suprir a necessidade e a expectativa dos compradores.

Também não esqueça que, para ganhar o mercado exterior é preciso investir em ações de marketing, com o intuito de divulgar o seu produto. Contratar uma agência de marketing especializado pode ser o início de uma grande parceria de sucesso. 

Claro que, para entrar no ramo de exportação de produtos, você também precisa investir em marketing e contar com um aporte jurídico, principalmente na elaboração de contratos para definir os termos das operações, direitos e deveres das partes envolvidas.

Documentos necessários para o processo de exportação

O processo de vendas e envio da mercadoria na exportação de produtos envolve uma parte burocrática, diferente das operações comerciais internas.

Além de todos os registros que a empresa precisa ter junto aos órgãos específicos, os principais documentos exigidos em operações de exportações são:

  • Fatura pró-forma, documento que confirma a negociação com o importador;
  • Fatura comercial ou nota fiscal; 
  • Certificados adicionais, caso necessário;
  • Romaneio de embarque;
  • Registro de exportação preenchido no Siscomex;
  • Carta de crédito; 
  • Contrato de câmbio;
  • Comprovante de exportação, emitido pela Receita Federal; 
  • Conhecimento de transporte para envio da mercadoria.

Observação: na exportação de produtos, o meio de transporte mais usado é o marítimo.

Agora que você já compreendeu como funciona a exportação de produtos e como essas operações podem alavancar o seu negócio, que tal continuar a leitura para saber também sobre por que ter uma assessoria jurídica na empresa é importante?

Renan Tronco

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