Cuidados precisam ser tomados nos processos que envolvem fusões e aquisições, pois se tratam de transações complexas, onde os aspectos jurídicos pedem a atenção das partes envolvidas.
Também conhecida como M&A, a sigla inglesa para Mergers and Acquisition, as fusões e as aquisições ocorrem em todo o Brasil e mundo afora.
Segundo a edição da empresa de consultoria KPMG, Pesquisa Fusões e Aquisições, no primeiro semestre de 2025 foram realizadas 739 operações no Brasil, envolvendo os seguintes segmentos:
- Tecnologia da informação;
- Instituições financeiras;
- Empresas de internet;
- Serviços para empresas;
- Alimentos, bebidas e fumo.
Um dado notável é que, do total de transações realizadas, 287 contaram com a participação de investidores estrangeiros. Desses, empresários dos Estados Unidos estiveram envolvidos em 140 operações.
Neste post, apresentaremos detalhes a respeito desse assunto, trazendo os motivos, modalidades e o que fazer para garantir segurança nesses processos. Continue a leitura e confira!
O que são fusões e aquisições
A sigla M&A se refere a todos os processos que envolvem negociações entre duas ou mais empresas para a combinação de suas atividades ou a absorção da operação de algum empreendimento.
Trata-se, portanto, da reorganização de empresas a partir da:
- Compra;
- Venda;
- Fusão;
- Incorporação de outra companhia.
A fusão ocorre quando duas ou mais empresas se unem, utilizando um único Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e desativando os demais.
Na incorporação a situação é diferente, pois existe uma aquisição da empresa, onde todos os ativos, passivos e operações da companhia comprada são transferidos para a incorporadora.
Nos dois casos ocorre um crescimento empresarial, causando mudanças no mercado e impacto no segmento em que atuam.
Principais motivos para fusões e aquisições
Empresas optam por fusões e aquisições por uma variedade de razões, frequentemente impulsionadas por múltiplos fatores em vez de um único motivo isolado.
Dentre os principais, podemos citar:
- Eficiência fiscal;
- Acesso a novos processos e tecnologias;
- Busca por recursos financeiros;
- Diversificação das operações;
- Economia de escala e redução de custos;
- Redução da concorrência;
- Busca por novos segmentos e mercados;
- Expansão de mercado;
- Retorno para os acionistas e sócios;
- Acesso a equipes talentosas;
- Reestruturação empresarial;
- Sinergias operacionais;
- Oportunidades de mercado;
- Consolidação dos negócios.
Fica claro que algumas empresas buscam expansão, enquanto outras desejam deixar o mercado, criando assim combinações ideais que atendem a todas as necessidades.
Modalidades de fusões e aquisições
Outro ponto importante a ser observado são as modalidades existentes para as fusões e aquisições.
A Fusão Horizontal ocorre entre empresas que atuam no mesmo segmento buscando o mesmo mercado, enquanto que a Vertical se dá entre corporações que estão em estágios diferentes da cadeia de suprimentos ou de valor.
As aquisições, como já vimos, tratam-se do processo de compra de outro empreendimento.
Fusões e aquisições podem ser concretizadas pela aquisição de ações, pela compra de ativos da empresa desejada ou até mesmo de uma unidade específica de um empreendimento.
Outra operação que não pode ser esquecida é a cisão, que ocorre quando um conglomerado deseja interromper a sua atuação em algum segmento e vende suas empresas ou alguma unidade para outros players de mercado.
Também chama a atenção as joint ventures, um processo onde duas ou mais empresas se unem, formando uma maior, mas sem abdicar das suas situações atuais. Trata-se, portanto, de uma reunião de recursos para atender a determinadas demandas.
Por fim, existem ainda as parcerias estratégicas, onde empresas podem trabalhar em conjunto visando o alcance de determinados objetivos pontuais, sem que ocorra de fato a união dos empreendimentos.
Como garantir segurança nas fusões e aquisições?
Independente do modelo a ser adotado, o fato é que as fusões e aquisições exigem muita atenção e cuidados.
Contar com uma assessoria jurídica especializada é o melhor caminho para realizar a due diligence de forma detalhada, de forma a assegurar negociações transparentes que reduzam os riscos existentes.
Essa investigação aprofundada precisa envolver informações:
- Financeiras;
- Legais;
- Operacionais;
- Mercadológicas.
Além disso, todo o aspecto jurídico e burocrático precisa ser tratado com prioridade, onde a proteção dos interesses precisam estar presentes, sem que existam descuidos com as obrigações legais.
Portanto, será necessário um trabalho detalhado para a elaboração de toda a documentação, tornando-se essencial contar com uma equipe de profissionais que conheça de Direito Societário, regulamentações, contratos, propriedade intelectual e outros assuntos pertinentes à negociação.
A partir desses cuidados e de um trabalho meticuloso que envolve experiência e competência, consegue-se minimizar riscos e assegurar resultados sustentáveis.
Agora que você conhece mais sobre fusões e aquisições, vale a pena a leitura de nosso post que apresenta a insegurança jurídica e o ambiente de negócios, uma situação que a sua empresa não precisa experimentar!
