A empresa offshore está diretamente associada aos paraísos fiscais e atividades ilegais. Muitas pessoas acreditam que os chamados “paraísos fiscais” têm por objetivo contribuir com as ações de lavagem de dinheiro, corrupção e com o crime organizado, uma informação que não corresponde com a verdade.
Esses países oferecem condições interessantes para muitos empreendedores, tais como:
- políticas menos burocráticas;
- incentivos fiscais;
- auxílio às empresas na proteção de seus patrimônios;
- sigilo bancário.
Não há como negar que, infelizmente, todas essas condições acabam atraindo todo tipo de pessoa. No entanto, não se pode generalizar ou acreditar que toda offshore envolve problemas éticos e morais.
As empresas que têm seus negócios nesses países são, muitas vezes, confundidas com multinacionais, mas essa informação também não confere, já que essas empresas multinacionais têm suas sedes nos seus respectivos países de origem e não naquele que oferece os benefícios citados acima, situação diversa de uma empresa offshore.
Outra característica desse modelo de negócio é que essas empresas não possuem mão de obra ou linhas de produção.
O objetivo dos governos que oferecem tantas vantagens aos investidores internacionais está em promover o crescimento econômico, tanto do seu país como também das empresas que lá se estabelecem.
O que é uma empresa offshore?
A expressão inglesa “offshore” significa “desligado da costa” ou ainda “fora do território”. Logo, pode-se definir uma empresa offshore como aquela que se estabelece em algum país que oferece benefícios fiscais e facilita as operações de seus investidores.
De acordo com o Portal DadosMundiais.com, quando da avaliação do critério de 6 organizações internacionais que monitoram os países reconhecidos como paraísos fiscais, apresenta como os mais citados:
- Emirados Árabes;
- Cingapura;
- Suíça;
- Hong Kong;
- Ilhas Cayman;
- Bahamas;
- Luxemburgo;
- Ilhas Virgens Britânicas;
- Vanuatu.
É importante destacar que não existe nenhuma legislação que proíba a abertura de uma empresa nesses países, sendo, portanto, são operações lícitas. Assim, a abertura de um negócio em um paraíso fiscal é perfeitamente possível e legal, cabendo ao investidor os pagamentos dos custos que envolvem essas operações.
Esses custos variam de acordo com o tamanho da empresa, segmento de negócio e do país na qual será a sua sede. Vale destacar que é preciso declarar a abertura da empresa junto a Receita Federal do Brasil e, caso possua patrimônio acima de US$ 1 milhão de dólares, o Banco Central também deverá ser comunicado.
Como funcionam essas empresas?
Existem duas opções para o funcionamento de uma empresa offshore:
International Business Company (IBC)
A IBC possui diretores, acionistas e capital social em âmbito internacional. Normalmente, é uma empresa limitada e sem quaisquer obrigações. Esse modelo é o preferido dos investidores, caracterizando-se por:
- isenção de impostos;
- isenção de contabilidade;
- anonimato de seus proprietários.
Limited Liability Company (LLC)
A LLC, por sua vez, é uma opção para empresas que possuem um enquadramento norte-americano como uma sociedade de capital limitado, onde as ações são repartidas e bastante comuns na aquisição de imóveis.
Esse tipo de empresa limita as responsabilidades, e suas receitas são tratadas como se fossem dos proprietários, fato que evita a dupla tributação.
A escolha do tipo de empresa e do país dependerá dos objetivos do empreendedor, ocasião em que é necessário o auxílio de advogados especializados nas questões tributárias internacionais.
Vantagens de ter uma empresa offshore
Como você já deve ter observado, existem muitas vantagens em desenvolver negócios através de uma empresa offshore, onde se destacam:
Benefícios tributários
Como mencionado anteriormente, a grande atração para esse tipo de operação está nos benefícios que os países oferecem em termos de tributação, onde vale destacar condições especiais para impostos sobre:
- capital;
- heranças;
- investimentos;
- renda de pessoa jurídica;
- lucros auferidos, etc.
Como exemplo, podemos citar as Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas, onde as empresas são isentas de impostos sobre rendimentos de ganhos de capital.
Maior estabilidade
A maior estabilidade se dá em função de algumas características comuns nos países considerados paraísos fiscais.
Normalmente, as operações são realizadas com a utilização do dólar ou do euro, moedas fortes que trazem mais segurança para os negócios. Outro ponto importante é que as taxas de juros também são menores, viabilizando financiamentos a baixo custo.
Por fim, esses países normalmente possuem um cenário econômico e político bastante estabilizado, o que garante mais tranquilidade e segurança para os empreendedores.
Grande possibilidade de expansão
Podemos ainda citar como uma importante vantagem no estabelecimento de uma empresa offshore as favoráveis possibilidades para a expansão.
Diante dos benefícios já citados, fica fácil entender que o crescimento da operação é mais confortável e menos custoso do que nos modelos tradicionais, afinal, as condições para se obter sucesso são muito mais favoráveis.
Bastante utilizadas para diversificar investimentos, esse tipo de operação permite o alcance de mercados estrangeiros e evita as possíveis flutuações cambiais. Além disso, as conhecidas barreiras que “travam” o crescimento das operações não existem, possibilitando um crescimento sustentável para os negócios e excelentes retorno sobre os investimentos.
Agora que você conhece mais sobre esse assunto, aproveite para ler nosso artigo que mostra o porquê que uma assessoria jurídica nas empresas é tão importante!
