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Como o IRPFM altera a tributação dos dividendos e quais cuidados tomar?

8 de janeiro de 2026Hugo ZenattoDESTAQUE, TRIBUTÁRIO

Muito mais que uma obrigação legal, adaptar-se à nova tributação dos dividendos passou a ser um passo estratégico para garantir a segurança, previsibilidade e longevidade para as empresas, principalmente as familiares ou tradicionais. Desde 1996, quando entrou em vigência a Lei nº 9.249/95, os lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas eram isentos de Imposto...

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Cooperativismo no agronegócio: oportunidades e desafios com a reforma tributária

1 de dezembro de 2025Hugo ZenattoDESTAQUE, TRIBUTÁRIO

O cooperativismo no agronegócio precisa estar preparado para as mudanças previstas a partir da reforma tributária. Existem ótimas oportunidades previstas para o setor, mas também será preciso superar os desafios que a nova legislação impõe. Conforme dados do Anuário Coop 2025, publicado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCP), o Brasil possui 4.384 cooperativas no total....

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Valuation: entenda os efeitos da reforma tributária no seu negócio

28 de agosto de 2025Hugo ZenattoTRIBUTÁRIO

Talvez você esteja se perguntando: por que o valuation pode sofrer mudanças a partir da reforma tributária que está em andamento? Esse termo em inglês refere-se à determinação do valor real de uma empresa, ou seja, qual quantia deve ser negociada em transações de compra ou venda do negócio. Além disso, esse estudo também é...

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Impactos da reforma tributária no agronegócio

7 de agosto de 2025Vitor ZenattoTRIBUTÁRIO

A reforma tributária também afetará o agronegócio e, assim como apresenta vantagens, pode trazer alguns desafios para o produtor. Segundo o portal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o PIB do setor agropecuário brasileiro atingiu R$ 2,72 trilhões em 2024. Dessa quantia, R$ 1,9 trilhão se refere ao setor agrícola, enquanto R$...

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Isenções e tributações da reforma tributária 2025

19 de março de 2025Hugo ZenattoTRIBUTÁRIO

A reforma tributária vem tentar simplificar uma situação preocupante que afeta toda a sociedade brasileira. Nosso sistema tributário é extremamente complexo, confuso e de difícil compreensão por parte das empresas que desejam atuar no Brasil, sejam elas nacionais ou estrangeiras. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), essa complexidade faz com que...

fev

IOF em foco: entenda o cálculo e a importância deste imposto na economia

5 de fevereiro de 2025Hugo ZenattoTRIBUTÁRIO

O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, mais conhecido como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) desempenha um papel crucial na economia brasileira. Trata-se de um tributo que se aplica às mais diversas operações, sejam elas realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, as alíquotas adotadas...

ITCMD: o que você precisa saber sobre heranças e doações de bens no exterior?

dez

ITCMD: o que você precisa saber sobre doações de bens no exterior?

4 de dezembro de 2024Hugo ZenattoTRIBUTÁRIO

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo devido por toda pessoa que recebe bens de maneira não onerosa, mas sua aplicação a bens no exterior pode apresentar algumas complicações. O tema ainda não tem determinações claras, sendo necessário recorrer a diferentes dispositivos legais para chegar a uma conclusão. No próprio...

jul

Implicações penais da reforma tributária

3 de julho de 2024Hugo ZenattoTRIBUTÁRIO

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 132/2023, que introduziu a primeira etapa da tão esperada reforma tributária. A sua aprovação tem o objetivo de simplificar e facilitar todo o sistema tributário. No entanto, é considerado por unanimidade pelos legisladores, advogados tributaristas, contadores e empresários como algo complexo e disfuncional. Nessa...

jun

Contestações e decisões em torno da inclusão do frete na base de cálculo do IPI

5 de junho de 2024Hugo ZenattoTRIBUTÁRIO

A inclusão do frete na base de cálculo do IPI sofreu contestações e decisões importantes foram tomadas a respeito desse assunto. Para compreendermos os detalhes, é importante que conheçamos o IPI, ou seja, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Como o próprio nome deixa claro, esse imposto é cobrado das indústrias e das empresas que importam...

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PERSE: o que mudou com a MP 1.202/23?

7 de fevereiro de 2024Hugo ZenattoTRIBUTÁRIO

Os benefícios concedidos pelo PERSE, também conhecido como Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, foram encerrados antecipadamente por meio de medidas econômicas anunciadas recentemente pelo Governo Federal. Visando mitigar os impactos sofridos pelas empresas do setor de eventos diante da crise mundial enfrentada em decorrência da pandemia, o Governo Federal passou a oferecer...

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