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Planejamento sucessório: muito além da divisão de bens

29 de janeiro de 2026Bruna GaliottoDESTAQUE, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Mais do que um documento legal, o planejamento sucessório é uma das estratégias mais decisivas para garantir a continuidade de um legado familiar e empresarial no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), 90% das empresas no Brasil têm perfil familiar. Infelizmente, apenas 30% delas chegam à terceira geração e somente a...

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Como o IRPFM altera a tributação dos dividendos e quais cuidados tomar?

8 de janeiro de 2026Hugo ZenattoDESTAQUE, TRIBUTÁRIO

Muito mais que uma obrigação legal, adaptar-se à nova tributação dos dividendos passou a ser um passo estratégico para garantir a segurança, previsibilidade e longevidade para as empresas, principalmente as familiares ou tradicionais. Desde 1996, quando entrou em vigência a Lei nº 9.249/95, os lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas eram isentos de Imposto...

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Entenda como a cláusula restritiva protege e limita bens herdados

29 de dezembro de 2025Vitor ZenattoCÍVEL, DESTAQUE

A cláusula restritiva é um instrumento que protege e limita os bens herdados e se apresenta como uma ótima alternativa para quem deseja impor condições e organização na transmissão patrimonial. O testamento é um instrumento que possibilita a realização do desejo do seu autor quanto à transmissão dos seus bens após a sua morte. Esse...

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Cooperativismo no agronegócio: oportunidades e desafios com a reforma tributária

1 de dezembro de 2025Hugo ZenattoDESTAQUE, TRIBUTÁRIO

O cooperativismo no agronegócio precisa estar preparado para as mudanças previstas a partir da reforma tributária. Existem ótimas oportunidades previstas para o setor, mas também será preciso superar os desafios que a nova legislação impõe. Conforme dados do Anuário Coop 2025, publicado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCP), o Brasil possui 4.384 cooperativas no total....

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Como a incapacidade civil de um sócio afeta a continuidade da empresa?

27 de novembro de 2025Vitor ZenattoDESTAQUE, EMPRESARIAL

A incapacidade civil de um sócio pode inviabilizar a continuidade de uma empresa, sendo, portanto, um assunto que merece atenção e precisa ser tratado com prioridade pelas organizações. A incapacidade está prevista nos artigos 3º e 4º do Código Civil, abrangendo as seguintes situações: Menoridade; Doença mental; Deficiência intelectual; Dependência química; Sentença judicial; Dentre outras...

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Impactos da diluição do quadro societário e os mecanismos legais para proteger a legítima

6 de novembro de 2025Bruna GaliottoDESTAQUE, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, Sucessão

O quadro societário é um elemento crucial para garantir o equilíbrio e a estabilidade da estrutura de uma organização, bem como a clareza nas relações internas entre seus membros. No contexto do direito empresarial, essa é a estrutura formal que identifica os sócios ou acionistas de um empreendimento, registrando com detalhes: Quem são os titulares;...

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Venda de empresa: aspectos societários essenciais para uma transação segura

23 de outubro de 2025Hugo ZenattoDESTAQUE, SOCIETÁRIO

A venda de empresas é uma transação corriqueira e bastante difundida globalmente, com o Brasil seguindo a mesma tendência. Essa situação abrange tanto grandes corporações quanto pequenos negócios, que passam a ser administrados por novos gestores. São diversos os motivos que levam as empresas a mudar de mãos, porém, quanto maior for a sua estrutura,...

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Entenda as fusões e aquisições e os principais cuidados para empresas

2 de outubro de 2025Vitor ZenattoDESTAQUE, EMPRESARIAL

Cuidados precisam ser tomados nos processos que envolvem fusões e aquisições, pois se tratam de transações complexas, onde os aspectos jurídicos pedem a atenção das partes envolvidas. Também conhecida como M&A, a sigla inglesa para Mergers and Acquisition, as fusões e as aquisições ocorrem em todo o Brasil e mundo afora. Segundo a edição da...

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Saiba tudo sobre a holding de investimentos

5 de julho de 2023Bruna GaliottoDESTAQUE, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Se você possui um patrimônio significativo, vale a pena conhecer detalhes sobre a holding de investimentos. As holdings surgiram no ano de 1889, quando o empresário norte-americano John Rockefeller pressionou as autoridades governamentais dos Estados Unidos a criar uma lei prevendo a concentração de vários negócios em uma única empresa. Rockfeller chegou a comandar, ao...

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7 razões para fazer o registro da marca da sua empresa

21 de junho de 2023Bruna GaliottoCÍVEL, DESTAQUE

O registro de marca é um processo indispensável para que uma empresa possa atuar com segurança e tranquilidade em seu segmento. Esse procedimento vem se tornando cada vez mais comum entre as mais diversas organizações, sendo um importante padrão a ser seguido em qualquer ramo do mercado. Trata-se de um processo simples e que traz...

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