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AMBIENTAL
As implicações de ordem ambiental nos termos do Tema Repetitivo 1204 do STJ
Sticky Post
06
dez

As implicações de ordem ambiental nos termos do Tema Repetitivo 1204 do STJ

6 de dezembro de 2023
O Tema Repetitivo 1204 foi julgado no dia 13 de setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), apresentando implicações de ordem ambiental que passam a definir e ser aplicadas nos processos que possuem discussões a respeito desse assunto. A partir deste julgamento, o STJ estabeleceu uma tese que passa a servir como base...
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Crédito de carbono: o que é e qual sua importância?
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09
ago

Crédito de carbono: o que é e qual sua importância?

9 de agosto de 2023
Em um cenário mundial que dá cada vez mais destaque à pauta da sustentabilidade, o crédito de carbono se tornou um conceito de grande importância para a atuação das empresas. Além de prestar atenção às etapas do licenciamento ambiental que devem ser cumpridas para atuar no mercado, também tornou-se necessário avaliar os impactos ambientais provocados...
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Licenciamento ambiental: o que é e qual sua importância?
19
abr

Licenciamento ambiental: o que é e qual sua importância?

19 de abril de 2023,
O licenciamento ambiental é um processo de caráter fundamental para a atuação de todo empreendimento que pode causar eventuais danos ao meio ambiente. A atividade humana vem gerando diversos prejuízos à natureza, seja pelo uso exacerbado de recursos naturais ou por uma produção excessiva de resíduos. Assim, os órgãos públicos desenvolveram meios para fiscalizar a...
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