A parceria agrícola é um dos principais tipos de contrato utilizado no Brasil para celebrar um negócio envolvendo a cessão do uso da terra. Para se ter ideia das possibilidades existentes quando se fala em projetos envolvendo o agronegócio, de acordo com os dados do Governo Federal, compilados pela Confederação da Agricultura e Pecuária no...Read More
O agronegócio é um mercado em constante expansão e uma gestão jurídica eficiente é parte fundamental do crescimento de uma empresa nesse segmento. Os serviços jurídicos são essenciais para as operações de empreendimentos nos mais diversos ramos, tendo em vista a importância de manter uma atuação alinhada às legislações vigentes. Nesse sentido, existem atividades específicas...Read More
O Imposto de Renda para produtor rural precisa receber a devida atenção dos empreendedores ligados a essas atividades. A falta do cumprimento das obrigações acarreta multa de 1% ao mês que se inicia em R$ 165,74 (valor mínimo) e pode chegar a 20% do valor do imposto devido. Passados 30 dias, se a multa não...Read More
Os contratos agrários são uma maneira de facilitar as atividades agrícolas e pecuárias por parte de quem não possui terras para esse fim. Para o proprietário das terras em questão, o procedimento também é vantajoso, uma vez que há a atribuição de uma função a um território que poderia não ser utilizado e também a...Read More
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