Entenda como funciona a parceria agrícola

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•10 de janeiro de 2024•Hugo Zenatto•No comments

ITCMD: entenda sobre a progressividade das alíquotas

O ITCMD também é conhecido como o imposto sobre herança, possuindo alíquotas diferenciadas de acordo com a legislação de cada unidade da federação. Em alguns estados, esse imposto recebe outra sigla, como por exemplo, ITCD, ITD, ICD. O...

•20 de dezembro de 2023•Hugo Zenatto•No comments

As implicações de ordem ambiental nos termos do Tema Repetitivo 1204 do STJ

O Tema Repetitivo 1204 foi julgado no dia 13 de setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), apresentando implicações de ordem ambiental que passam a definir e ser aplicadas nos processos que possuem discussões a respeito...

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Holding patrimonial e ITBI: a imunidade do imposto na integralização dos bens

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•22 de novembro de 2023•Hugo Zenatto•No comments

Responsabilidade das pessoas jurídicas por atos contra a administração pública

O ambiente negativo sempre noticiado nos aspectos de transparência e ética nas relações das empresas privadas quando atuam em contratos com a administração pública no Brasil em todos os níveis e setores que utilizam recursos públicos, gerou a...

•8 de novembro de 2023•Vitor Zenatto•No comments

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