Blog - Zenatto

Quais cuidados ter com os direitos intelectuais e de imagem?

Sua empresa está atenta aos cuidados necessários com os direitos intelectuais e de imagem? Apesar de serem situações diferenciadas, a legislação prevê o uso adequado dos produtos criados por terceiros e o de imagens que possam expor pessoas...

•21 de dezembro de 2022•Moisés Rech•No comments

Defesa tributária: como funciona o processo

A defesa tributária é um direito legal que tem por objetivo proteger o contribuinte de cobranças indevidas de impostos. No Brasil, os crimes contra a ordem tributária cometidos por particulares são previstos na Lei nº 8.137/1990 nos dois...

•7 de dezembro de 2022•Hugo Zenatto•No comments

Como funciona o processo de exclusão do sócio?

Não são raros os casos em que somente a exclusão do sócio pode evitar resultados que venham a levar uma empresa a sérios problemas operacionais e financeiros. A falta de envolvimento, desinteresse e em alguns casos, ações que...

•23 de novembro de 2022•Renan Tronco•No comments

O que é e como elaborar um parecer jurídico?

O parecer jurídico é um importante documento que tem por objetivo apresentar uma análise e parecer técnico de um especialista sobre um determinado tema ou uma especificidade de alguma matéria. Esse documento pode ser solicitado por pessoas jurídicas...

•9 de novembro de 2022•Moisés Rech•No comments

O que preciso saber sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)?

Você já conhece o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)? Através da Lei nº 14.148/2021, o Governo Federal estabeleceu ações temporárias e de emergência ao setor de Eventos em todo o país. O objetivo é...

•19 de outubro de 2022•Hugo Zenatto•No comments

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