Como as seguradoras se beneficiam pelo Contrato de Contragarantia ter força de título executivo extrajudicial?

Após a aprovação da Lei nº 14.711/2023, o Contrato de Contragarantia (CCG) passa a ter força de título executivo extrajudicial. Essa era uma mudança bastante aguardada pelas seguradoras brasileiras e tem grande potencial para acelerar processos de ressarcimento....

•20 de março de 2024•Moisés Rech•No comments

União x Contribuintes: o cenário frustrante de 2023

O ano de 2023 encerrou com um grande número de derrotas para os contribuintes nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As decisões tributárias trazem grandes efeitos econômicos e, portanto, muitos...

•6 de março de 2024•Hugo Zenatto•No comments

Transferências de quotas em holding familiar

A holding familiar é um instrumento de planejamento sucessório, e também uma ferramenta que permite a centralização da administração do patrimônio da família. Para proteger seus bens, evitar os tradicionais conflitos entre os herdeiros e preservar-se da burocracia...

•21 de fevereiro de 2024•Vitor Zenatto•No comments

PERSE: o que mudou com a MP 1.202/23?

Os benefícios concedidos pelo PERSE, também conhecido como Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, foram encerrados antecipadamente por meio de medidas econômicas anunciadas recentemente pelo Governo Federal. Visando mitigar os impactos sofridos pelas empresas do setor...

•7 de fevereiro de 2024•Hugo Zenatto•No comments

Parceria empresarial: como utilizá-la estrategicamente e colher seus benefícios?

Existem diversas maneiras de impulsionar um negócio, e uma estratégia que pode trazer muitas vantagens é a parceria empresarial. Ter parceiros abre portas para novos nichos de mercado, assim como permite unir esforços e infraestruturas para, de forma...

•24 de janeiro de 2024•Bruna Galiotto•No comments

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