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As sociedades limitadas são as empresas constituídas por dois ou mais sócios, onde a responsabilidade de cada um é restrita ao valor de suas cotas. De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, o Brasil terminou o ano de...
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As responsabilidades dos herdeiros em relação às dívidas condominiais de imóveis herdados é uma questão jurídica complexa. Muitas pessoas pensam que os débitos vinculados serão assumidos automaticamente, como por exemplo os valores condominiais atrasados, mas isso não acontece....
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Recentemente, vários canais de comunicação do país anunciaram que o Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a cobrança do ITBI sobre a transferência de imóvel em caso de divórcio. Esse é um momento complexo para os envolvidos...
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Uma dúvida muito comum no mundo empresarial é sobre as responsabilidades do sócio retirante em relação aos débitos trabalhistas devidos pela entidade na qual ele participou do quadro societário. Segundo o Mapa das Empresas no Brasil, elaborado pelo...
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São muitos os eventos que podem impactar o funcionamento de uma sociedade empresarial e, entre eles, está a possibilidade de falecimento de um dos sócios. Diante desse acontecimento, a empresa deve tomar decisões fundamentais que determinarão os rumos...
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