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Uma dúvida muito comum no mundo empresarial é sobre as responsabilidades do sócio retirante em relação aos débitos trabalhistas devidos pela entidade na qual ele participou do quadro societário. Segundo o Mapa das Empresas no Brasil, elaborado pelo...
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São muitos os eventos que podem impactar o funcionamento de uma sociedade empresarial e, entre eles, está a possibilidade de falecimento de um dos sócios. Diante desse acontecimento, a empresa deve tomar decisões fundamentais que determinarão os rumos...
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Os conflitos societários estão entre as principais causas de insucesso e mortalidade de sociedades empresariais, mas podem ser evitados.  Opiniões divergentes são saudáveis no ambiente corporativo, mas quando elas geram polêmicas, disputas e choques entre os sócios, implica...
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A transmissão de patrimônio é um tema amplamente discutido no Brasil, especialmente no contexto de empresas familiares. Graças à alta carga tributária, muitos empresários buscam alternativas para garantir a continuidade das suas organizações e preservar seus bens, como...
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As mudanças na tributação brasileira trazem impactos relevantes para o planejamento patrimonial e sucessório de diversas famílias. Tratam-se de efeitos causados pela Reforma Tributária de 2023, aprovada a partir da promulgação da Emenda Constitucional 132, a qual trouxe...
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Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 132/2023, que introduziu a primeira etapa da tão esperada reforma tributária.  A sua aprovação tem o objetivo de simplificar e facilitar todo o sistema tributário. No entanto,...
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A apuração de haveres determina o valor justo a ser recebido por um sócio nos casos de saída ou dissolução parcial de uma empresa de sociedade limitada. Trata-se de um levantamento de crédito proporcional à participação do sócio...
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A inclusão do frete na base de cálculo do IPI sofreu contestações e decisões importantes foram tomadas a respeito desse assunto. Para compreendermos os detalhes, é importante que conheçamos o IPI, ou seja, o Imposto sobre Produtos Industrializados....
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O direito de preferência dos inquilinos é um elemento importante da legislação brasileira, mas que não é plenamente conhecido pela população. Seu uso se aplica aos contextos em que, estando o imóvel alugado, o proprietário opta por colocá-lo...
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A cobrança de preços diferenciados em função da forma de pagamento tornou-se uma prática comum nos estabelecimentos brasileiros. Com a chegada do pix, recurso lançado em 2020, os consumidores passaram a ter mais uma opção na hora de...
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7 razões para fazer o registro da marca da sua empresa
O registro de marca é um processo indispensável para que uma empresa possa atuar com segurança e tranquilidade em seu segmento. Esse procedimento vem se tornando cada vez mais comum entre as mais diversas organizações, sendo um importante...
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Empresa offshore: o que é, como funciona e quais são suas vantagens
A empresa offshore está diretamente associada aos paraísos fiscais e atividades ilegais. Muitas pessoas acreditam que os chamados “paraísos fiscais” têm por objetivo contribuir com as ações de lavagem de dinheiro, corrupção e com o crime organizado, uma...
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Quais são as formas de contratação de um trabalhador rural?
Para realizar a contratação de trabalhadores rurais da forma correta, é necessário entender mais sobre a legislação, a fim de evitar futuros problemas e polêmicas, como os divulgados recentemente no Rio Grande do Sul. Neste artigo, falaremos mais...
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[Zenatto Advogados] Pauta 02 - Entenda o que é holding familiar
A holding familiar apresenta inúmeras vantagens na hora de simplificar o planejamento sucessório, proteger os bens pessoais e garantir a continuidade da sociedade empresarial familiar. São vários os exemplos de pessoas visionárias que, com muita determinação e esforço,...
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Licenciamento ambiental: o que é e qual sua importância?
O licenciamento ambiental é um processo de caráter fundamental para a atuação de todo empreendimento que pode causar eventuais danos ao meio ambiente. A atividade humana vem gerando diversos prejuízos à natureza, seja pelo uso exacerbado de recursos...
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