A abertura de empresas é um processo complexo e de grande importância para os envolvidos, por isso deve ser realizado com cautela para que tudo ocorra como o esperado.
No Brasil, esse procedimento envolve diversas etapas e diferentes aspectos que devem ser considerados, motivo pelo qual a presença de um advogado é fundamental.
Contar com apoio jurídico e auxílio profissional para prevenir complicações futuras faz toda a diferença no sucesso de um negócio, sendo importante levar esse fator em consideração ao planejar a abertura de um empreendimento.
Para ajudar você a se organizar para esse momento, preparamos este conteúdo sobre a importância de contar com um advogado durante a abertura de empresas. Confira!
Por que contratar um advogado na abertura de empresas?
Um advogado de confiança é capaz de guiar uma série de procedimentos, inclusive aqueles que são necessários durante a abertura de empresas.
O trajeto percorrido pelo empresário até que seu negócio esteja funcionando plenamente é marcado por uma série de desafios, que nem sempre serão facilmente resolvidos por alguém que não faz parte do meio jurídico.
Assim, existem alguns motivos pelos quais a presença de um advogado é indispensável para o sucesso do empreendimento.
Entender e lidar com a burocracia
Você já deve ter ouvido falar que o Brasil impõe uma série de burocracias que devem ser cumpridas ao abrir um negócio, e essa é uma fama verdadeira.
Embora consistam em etapas necessárias para que uma empresa opere legalmente e de acordo com os parâmetros estabelecidos pela legislação, esses procedimentos podem trazer dificuldades para o empresário.
Por isso, o auxílio de um profissional do direito é essencial para garantir que todas as etapas desse processo sejam executadas com cautela e de maneira correta, resultando em um cenário sem complicações para o negócio recém fundado.
Garantir a legalidade do negócio
A legislação brasileira também impõe diversas diretrizes a serem cumpridas por todo empreendimento, o que garante tanto a segurança dos consumidores, quanto do próprio negócio.
Nesse sentido, diversos pontos devem ser analisados com calma para que não tragam problemas legais no futuro, como é o caso das questões de direito intelectual e de imagem, por exemplo.
Diante desse cenário, o advogado é o profissional mais qualificado para conduzir o processo de abertura de empresas, garantindo eficiência e agilidade sem deixar de lado as imposições legais sobre o procedimento.
Auxiliar na escolha do modelo de negócio
Ao abrir uma empresa, é preciso fazer algumas escolhas importantes para o futuro do negócio, que podem interferir em seu funcionamento e em aspectos legais, como a carga tributária a ser paga e a responsabilização de seus sócios.
A Sociedade Empresarial Limitada, por exemplo, é um modelo de empresa com dois ou mais sócios, que são responsáveis administrativa e financeiramente de acordo com o capital social investido e as cláusulas presentes no contrato social.
Nesse cenário, a atuação do advogado é fundamental para que o contrato atenda às necessidades de todos os sócios e garanta um bom funcionamento ao negócio.
Esse modelo difere da empresa individual, na qual o proprietário corresponde a um único empresário, que responde inteiramente pelo empreendimento.
Tirar dúvidas sobre a legislação
A legislação brasileira pode oferecer diversos desafios para quem não possui uma formação na área do direito, seja por sua extensão ou pela complexidade das diretrizes ali estabelecidas.
Além disso, diferentes segmentos de atuação no mercado podem depender de normas específicas, de modo que também se faz preciso saber onde encontrar as informações necessárias.
Nesse sentido, contar com um advogado durante a abertura de empresas permite que o empresário tire suas dúvidas e compreenda melhor o aspecto legal de seu segmento.
Por outro lado, é igualmente importante possuir conhecimento a respeito de disposições gerais para todo empreendimento, como é o caso das leis trabalhistas, que devem ser seguidas para evitar conflitos no futuro.
Como um advogado atua na abertura de empresas?
O direito é composto por diferentes áreas, o que fornece aos profissionais uma formação completa para lidar com diferentes setores de uma empresa.
Na área trabalhista, por exemplo, um advogado pode auxiliar no efetivo cumprimento das normas dispostas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prestando assessoria jurídica, prevenindo conflitos entre empregador e empregado, dentre outras atividades.
Já no setor tributário, o profissional garante que todos os impostos necessários sejam pagos, além de guiar a escolha de um regime adequado e acompanhar o pagamento dessas taxas, realizando a gestão tributária da empresa.
A área de direito societário também é fundamental para os modelos de negócio que reúnem dois ou mais sócios, tornando necessária a elaboração de um bom contrato social para gerir essa relação.
Quanto ao financeiro, a atuação do advogado se dá principalmente na avaliação do investimento mensal necessário, realizando um controle de custos eficiente e seguro para o negócio.
Por isso, para um processo de abertura de empresas seguro e eficiente, lembre-se de consultar um advogado de confiança e tirar todas as suas dúvidas. Se quiser conhecer mais informações sobre a área do direito, acesse o blog da Zenatto Advogados e confira os conteúdos disponíveis!
