Uma gestão tributária eficiente contribui efetivamente com a organização dos recursos financeiros e impacta diretamente na lucratividade da empresa.
O portal da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) traz dados de um estudo levantado pela plataforma Cupom Válido. Destacamos alguns pontos que consideramos relevantes para o empreendedor. São eles:
- Entre os 111 países avaliados, o Brasil é a segunda nação do mundo que mais cobra tributos das empresas,
- considerando todos os tributos, os empresários brasileiros pagam em média uma alíquota de 34% de impostos,
- esse percentual é 70% maior que a média mundial.
Esses dados são baseados em informações de 111 países que foram enviadas à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que, como o próprio nome sugere, é voltada ao desenvolvimento econômico e à cooperação entre seus membros.
Os números confirmam que focar na gestão tributária e buscar formas legais para reduzir os impostos é uma maneira de manter o seu fluxo de caixa e ter mais recursos para cumprir com as obrigações e investir no seu negócio.
Quer saber como fazer isso? Continue a leitura e confira.
É possível reduzir legalmente os impostos de uma empresa?
O Brasil é conhecido como o país dos impostos e a gestão tributária está entre um dos maiores desafios do empreendedor brasileiro.
Nesse cenário, existem duas realidades: o recolhimento dos tributos influencia diretamente na saúde financeira do negócio e não pagá-los pode trazer problemas fiscais e comprometer a operação e a credibilidade da empresa no mercado.
Mas, afinal, é possível reduzir os impostos de forma legal? Sim, é possível aplicar recursos legais para diminuir a sua carga tributária.
Quais são os recursos legais que ajudam a reduzir os impostos de uma empresa?
Você pode, por exemplo, anualmente mudar o seu regime tributário, escolhendo o que melhor se enquadra na sua realidade.
Outra forma de otimizar a sua gestão tributária é pesquisar e encontrar formas de se enquadrar em programas de isenções e/ou reduções fiscais, concedidos muitas vezes pelos municípios, estados e até mesmo no âmbito federal.
Em casos de empresas que operam em mais de uma atividade, algumas vezes, a opção de subdividir a organização pode ser uma forma de enquadrar melhor cada uma das operações no regime tributário mais adequado e menos custoso.
Terceirizar a contratação de alguns colaboradores também é uma forma da empresa se isentar dos tributos previdenciários e trabalhistas.
Embora pareçam alternativas simples de serem realizadas, é essencial proceder de forma correta para evitar erros e possíveis multas tributárias, além de garantir que seu negócio esteja sempre em dia com o fisco.
Como uma assessoria jurídica pode contribuir para a gestão tributária?
Para uma gestão tributária eficiente, o empreendedor precisa estar constantemente atualizado em relação ao sistema tributário nacional.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil possui 320.343 normas tributárias, sem contar as constantes mudanças ou surgimentos de novas regras e normas que tornam quase que impossível o acompanhamento de perto por parte do empresário.
No entanto, é preciso conhecê-las e estar sempre atualizado sobre as mudanças e os benefícios concedidos para buscar alternativas de redução dos tributos.
Nessa hora, uma assessoria jurídica é essencial. Os profissionais especializados irão aliar experiência e conhecimento para diminuir a sua carga tributária, analisando toda a realidade do seu negócio e orientando, em especial:
Pagamento indevido ou a maior
Profissionais especializados são capazes de identificar dentro da operação da empresa onde se encontram os maiores vertedouros dos seus tributos, e com isso tomar medidas para amenizar estes valores através das legislações vigentes.
A discussão judicial é uma possibilidade, no qual o profissional analisa o tributo que se encontra indevido conforme decisões judiciais versando sobre essas legislações e pleiteia os valores recolhidos a maior nos últimos anos e também ajusta para os recolhimentos futuros da empresa.
A esfera judicial pode ser um pouco assustadora em primeiro momento, mas grandes empresas utilizam-se recorrentemente para ter seus direitos garantidos na esfera tributária.
Além disso, é possível o ajuste, dependendo da situação, de forma extrajudicial com procedimentos administrativos que podem ser muito mais rápidos e eficazes que os da esfera judicial, pois podem advir de lei vigente e não necessitar de uma discussão judicial.
Exemplos de ajustes na esfera administrativa mais comuns são o aproveitamento de créditos presumidos de determinados produtos, créditos de tributos no regime não cumulativo (IPI, ICMS, PIS e COFINS), exclusões da base de cálculo de tributos, ressarcimentos de créditos acumulados, dentre outras soluções.
Nessa situação, a assessoria jurídica vai realizar uma análise completa do seu negócio e identificar possíveis restituições e ajustes que até mesmo a contabilidade pode não ter percebido.
Análise de benefícios fiscais
Uma análise de benefícios fiscais é outro recurso importante que pode contribuir para diminuir os impostos e otimizar toda a gestão tributária da sua empresa.
Esses benefícios são oferecidos por meio de programas dos governos federal, estadual e municipal.
Nesse caso, uma assessoria jurídica vai analisar todas as legislações e identificar se há alguma forma de incluir a sua empresa em um ou mais dos programas desenvolvidos para beneficiar o empresário.
Além dos benefícios fiscais, a adesão nesses programas costumam incentivar ações voltadas à responsabilização e conscientização social, bem como projetos culturais e educacionais.
O conjunto dessas ações fortalece a credibilidade da empresa junto ao mercado e atrai consumidores para a marca.
Planejamento tributário
Uma empresa que deseja otimizar a sua gestão tributária e diminuir os impostos precisa realizar um planejamento referente aos seus encargos fiscais.
A elaboração de um plano tributário é essencial para o empreendedor simular os diversos enquadramentos e encontrar a melhor opção para o seu negócio.
Da mesma forma, organiza os pagamentos, evitando atrasos e multas, ou procedendo-os com antecedência, gerando economia para o empreendedor.
Dentro de uma empresa, algumas decisões podem gerar determinados tributos, o planejamento também visa prevê-los, evitá-los ou orientar para a realização da atividade no momento mais adequado financeiramente para o seu negócio.
Somente uma consultoria consegue fazer esse planejamento prevendo todas as situações possíveis para reduzir os seus custos.
Caso você precise de ajuda para otimizar a sua gestão tributária, escolher o melhor regime e reduzir os seus impostos, conte com uma assessoria jurídica de confiança.
