Os conflitos societários estão entre as principais causas de insucesso e mortalidade de sociedades empresariais, mas podem ser evitados.
Opiniões divergentes são saudáveis no ambiente corporativo, mas quando elas geram polêmicas, disputas e choques entre os sócios, implica em uma série de prejuízos no relacionamento interpessoal, bem como no gerenciamento e continuidade dos negócios.
Há anos, vários estudos indicam que as desavenças e o desalinhamento na forma de gerir uma sociedade empresarial estão entre os principais motivos para o término de instituições no Brasil.
O Jornal Empresas & Negócios, por exemplo, traz uma pesquisa realizada em 2020 pela Höft Consultoria, em que já apontava que 7 em cada 10 sociedades empresariais encerram suas atividades devido aos conflitos entre sócios.
Outro estudo da Fundação Dom Cabral indica que as startups brasileiras que possuem mais de um sócio tem uma chance 1,24x maior de acabar se comparadas com aquelas que têm apenas um fundador.
Mas afinal, o que provoca as divergências e como evitar o desalinhamento entre os sócios para não comprometer o sucesso da empresa?
Causas e impactos dos conflitos societários nas empresas
Como já falamos, conflitos societários podem ser definidos como desavenças ou desalinhamentos entre os sócios e que geralmente vêm acompanhados de dificuldades, desentendimentos, choques ou disputas entre eles.
Entre as principais causas de conflitos, destacamos:
- O não cumprimento das responsabilidades e descumprimentos dos deveres;
- Divergências de opiniões nas decisões estratégicas da empresa;
- Falta de sintonia em relação aos objetivos do negócio;
- Diferenças na visão de negócios;
- Perda do foco na gestão do negócio;
- Desentendimentos pessoais entre eles.
Da mesma forma que essas situações impactam significativa e negativamente na relação entre os sócios, também afetam diretamente a saúde e a performance da empresa.
Sem contar que muitas vezes as desavenças entre sócios acabam por trazer insegurança jurídica, culminando em processos judiciais e até mesmo término da empresa.
Governança corporativa como estratégia preventiva
Investir em governança corporativa se destaca como uma estratégia inteligente e preventiva para evitar os conflitos societários.
Lembramos que a governança corporativa é pautada em princípios básicos que contribuem para a criação de ambiente empresarial no qual, nesse caso, os sócios procuram seguir e cumprir as regras definidas, seja na execução de suas atividades ou em tomadas de decisões.
Bem estruturada, ela define de forma clara e objetiva as funções e responsabilidades de cada sócio, bem como os mecanismos de controle e auditoria interna e políticas de compliance rigorosas, baseada nos princípios básicos da:
- Transparência;
- Prestação de contas;
- Equidade;
- Responsabilidade corporativa.
Logo, além de ajudar a resolver conflitos, implementar a governança corporativa também vai auxiliar a melhorar o senso de responsabilidade, confiança e cooperação entre os sócios, além de criar um ambiente empresarial mais saudável e sustentável.
Aqui, destacamos uma publicação no portal TI Inside, especialista na cobertura diária do mercado de tecnologia da informação e comunicação, que indica que um bom sistema de governança, muitas vezes, chega a representar cerca de 50% da chance de êxito de um empreendimento bem-sucedido.
Métodos de resolução de conflitos societários
Na presença de conflitos societários, o melhor remédio é a resolução do problema. Nessa hora, existem diferentes formas de abordagens que podem ajudar na resolução do conflito.
São elas:
Negociação: como o próprio nome sugere, na negociação há uma conversa direta e aberta entre os sócios para juntos buscarem a resolução dos conflitos societários, de forma amigável e benéfica para todos. É o método ideal, mas, para que aconteça com sucesso, as partes envolvidas precisam estar dispostas a ceder em alguns pontos, para se chegar a um acordo comum.
Mediação: nesse caso, um mediador, na figura de pessoa neutra, auxilia os envolvidos a encontrarem uma solução para o problema que se instalou entre eles. Trata-se de uma modalidade de resolução que permite que os próprios sócios mantenham o controle sobre a decisão final.
Arbitragem: trata-se de um dos métodos extrajudiciais para resolução de conflitos societários mais eficazes e muito utilizado. Nesse caso, os sócios estabelecem que se utilizarão de um árbitro, escolhido por eles, para solucionar as controvérsias, sem a necessidade de recorrer ao judiciário.
Consultoria Especializada: a consultoria tem o papel de ajudar a identificar o problema e sugerir o melhor caminho na solução do mesmo. Essa consultoria é prestada por advogados e consultores especializados em direito societário e experientes em oferecer soluções estratégicas para resolver conflitos.
Como usar os contratos sociais e acordo de sócios para prevenir e resolver conflitos
Toda sociedade sólida começa com um contrato transparente, afinal, é exatamente as suas cláusulas que norteiam uma relação saudável.
Nele e no acordo de sócios, também devem estar previstas possíveis situações de conflito, garantindo que as responsabilidades e deveres de cada sócio estejam claramente definidos.
Desse modo, o contrato social e o acordo de sócios são uma ferramenta crucial e indispensável, tanto na prevenção como para a resolução de conflitos societários e seguimento da empresa.
Entre as cláusulas que não podem faltar em um contrato social ou no acordo de sócios, destacamos:
Direitos de veto: a inclusão do direito ou poder de veto confere representatividade a todos os sócios, permitindo que o conjunto, inclusive os minoritários, possam bloquear decisões de outros, sempre que elas forem interpretadas como prejudiciais aos seus interesses ou aos objetivos da empresa.
Mecanismos de saída: essa cláusula define as condições e procedimentos sobre como um sócio pode deixar a empresa, em caso de venda da sua quota de participação na sociedade ou retirada.
Análise e apuração de haveres: esse é o momento de deixar registrado no contrato social os critérios para a realização do cálculo do valor a ser pago ao sócio que, por algum motivo, deixe a sociedade empresarial.
Como você pode observar, os conflitos societários representam uma ameaça ao sucesso e continuidade do empreendimento.
No entanto, a implementação de uma governança corporativa, a escolha de um método apropriado na resolução de problemas e a elaboração de um contrato social e/ou acordo de sócios que prevê possíveis situações e guie responsabilidades, direitos e deveres dos sócios são soluções que reduzem os riscos dos desalinhamentos e direcionam uma relação saudável e promissora.
