Em um cenário mundial que dá cada vez mais destaque à pauta da sustentabilidade, o crédito de carbono se tornou um conceito de grande importância para a atuação das empresas.
Além de prestar atenção às etapas do licenciamento ambiental que devem ser cumpridas para atuar no mercado, também tornou-se necessário avaliar os impactos ambientais provocados pela empresa, que podem precisar ser compensados, a depender das atividades da empresa.
Assim, há alguns anos, esse tem sido um aspecto muito importante em diversos segmentos, sendo um elemento que deve ser considerado durante o planejamento das atividades e processos do negócio.
O que é crédito de carbono?
O crédito de carbono é um conceito criado a partir do Protocolo de Kyoto em 1997 e tem como objetivo promover a diminuição dos gases de efeito estufa, tendo em vista o impacto negativo que essas substâncias causam sobre o planeta, afetando todo tipo de vida.
Considerando os altos níveis de emissão desses gases, esse crédito foi criado como um mecanismo que auxilia no controle da produção deles, colocando limites na quantidade de CO2 que pode ser gerada nos processos produtivos de cada país.
Justamente por compreenderem que não seria possível reduzir essa emissão aos níveis necessários para preservar o meio ambiente de forma satisfatória, as autoridades envolvidas no Protocolo de Kyoto desenvolveram o conceito do crédito de carbono.
Um crédito corresponde a uma tonelada de CO2 não emitida pelas empresas. Ou seja, ações sustentáveis, que evitam a produção de gases poluentes, geram o ganho desses créditos.
Como o crédito de carbono funciona?
Se os países que aplicam medidas sustentáveis ganham crédito de carbono, o que é feito com ele?
O crédito de carbono é a moeda utilizada no mercado de carbono e funciona em uma lógica de compensação: os países que não aplicam medidas para reduzir seus níveis de emissão podem comprá-los. A ideia por trás da criação desse conceito é que as emissões evitadas podem compensar as que forem realizadas.
No Brasil, a comercialização é orientada pelo Decreto nº 5.882/2006, enquanto que em outros países, há uma legislação própria que guia as ações empregadas pela nação em questão.
Existem três modelos: o unilateral, o bilateral e o multilateral.
No primeiro, o projeto para a redução da emissão de dióxido de carbono é elaborado por um país em desenvolvimento, gerando créditos cujo valor é determinado por essa mesma nação.
Já no segundo, o projeto é elaborado por um país que recebe os créditos e estipula o seu valor, mas é aplicado em outro território.
Por fim, no modelo multilateral, os projetos são implementados e financiados por fundos internacionais, que estipulam o valor de cada tonelada de dióxido de carbono cuja emissão é evitada.
Quais emissões devem ser compensadas?
A emissão de carbono é algo constante, que acontece diariamente na vida de toda a população. Nesses casos, existem calculadoras que estimam a “pegada de carbono” gerada por cada pessoa em sua rotina, o que envolve seu consumo de energia elétrica e utilização de automóveis, por exemplo.
No entanto, a criação dos créditos é voltada para as emissões em larga escala, tendo em vista que são elas as responsáveis pelos impactos ambientais que têm afetado o planeta ao longo das últimas décadas.
O desmatamento, por exemplo, ainda é uma prática comum para muitas empresas, que utilizam as áreas adquiridas para dar andamento aos seus processos produtivos. O alto consumo de energia elétrica nas indústrias também é um exemplo de prática que gera efeitos negativos sobre o planeta.
Assim, essas ações devem ser compensadas, seja com a compra do crédito de carbono ou com medidas sustentáveis que geram o seu ganho, como por exemplo:
- utilização de fontes de energia alternativas;
- redução dos índices de desmatamento;
- uso racional de recursos hídricos;
- campanhas para estimular o consumo consciente;
- destinação correta de resíduos.
Vale a pena comprar crédito de carbono?
A criação desse mecanismo, certamente, teve grande importância para que a sustentabilidade fosse vista com maior relevância por diversos países e pelas próprias empresas, que passaram a incluir medidas sustentáveis em seu planejamento de atividades desde o momento da abertura do negócio.
Ainda assim, o recurso tem pontos positivos e negativos que devem ser levados em conta. Confira:
Principais vantagens
Entre os benefícios da compra de créditos estão o estímulo e apoio a projetos e iniciativas mais sustentáveis em todo o planeta, bem como a redução dos gases estufa, que trazem grandes prejuízos ao planeta.
Assim, esse é um caminho que permite alcançar alguma redução dos impactos negativos causados ao meio ambiente pelos processos produtivos realizados pelo ser humano.
Principais desvantagens
Uma das principais críticas à comercialização desses créditos é que, de alguma maneira, ela parece permitir a emissão de níveis muito altos de dióxido de carbono, uma vez que muitos países passam a encarar esse problema como algo natural, que pode ser consertado através desse tipo de compra.
Entretanto, embora traga os benefícios mencionados, não se trata de uma ação suficientemente satisfatória para a preservação do meio ambiente e o combate ao efeito estufa.
Outro ponto importante é que, em diversas empresas, a compra de crédito de carbono se torna uma possibilidade de greenwashing, prática na qual a sustentabilidade se torna uma estratégia de marketing, mas não uma realidade no dia a dia do empreendimento, o que consiste em uma conduta antiética e irresponsável.
Agora que você já sabe tudo sobre esse assunto, continue por aqui, no blog da Zenatto Advogados, e confira nosso conteúdo sobre o que são empresas offshore e quais são suas vantagens!