A holding familiar apresenta inúmeras vantagens na hora de simplificar o planejamento sucessório, proteger os bens pessoais e garantir a continuidade da sociedade empresarial familiar.
São vários os exemplos de pessoas visionárias que, com muita determinação e esforço, conseguiram construir significativos patrimônios empresariais e pessoais, capazes de transcender gerações.
De outro lado, embora o falecimento de familiares seja algo natural da vida, é um assunto que ainda é muito deixado de lado, principalmente quando se trata de herança familiar e sucessão empresarial, no caso do falecimento do patriarca/matriarca.
Inclusive, é comum presenciarmos inúmeros processos judiciais envolvendo desentendimento familiar sobre a partilha dos bens patrimoniais, muitas vezes colocando em risco a continuidade da empresa e a relação da família, porque o(a) falecido(a) não se preocupou devidamente em:
- organizar a distribuição de seus bens aos seus herdeiros;
- planejar a sucessão de suas empresas, em caso do seu falecimento.
Você já ouviu falar da Holding Silvio Santos Participações S/A? Trata-se de um dos mais conhecidos exemplos de holding familiar de sucesso. Uma alternativa inteligente e prática que o empresário Silvio Santos encontrou para proteger os bens da família.
A criação desse tipo de empresa visa evitar que seus herdeiros passem pela burocracia de um inventário, além de auxiliar a perpetuar o seu patrimônio empresarial entre a família.
Engana-se quem pensa que a holding familiar é somente para milionários, já que estamos falando de uma alternativa que veio para simplificar o planejamento sucessório e facilitar a distribuição dos seus bens, independentemente da classe social que você ocupa.
Quer entender melhor o que é como funciona uma holding familiar e por que você precisa de uma? Continue a leitura.
O que é holding familiar?
Para você compreender o que é holding familiar, tomemos como exemplo a Holding Silvio Santos Participações S/A.
Trata-se de uma empresa onde a conhecida família Abravanel é proprietária de 100% das ações dos empreendimentos que compõem o Grupo Silvio Santos. A sua criação visa a concentração, administração e controle de todo o patrimônio na família.
Dessa forma, podemos definir holding familiar como a criação de uma empresa que tem como principal atividade controlar os bens de uma ou mais pessoas físicas.
Ela é constituída por familiares e, dessa forma, os bens a eles pertencentes (imóveis, móveis e empresas) passam a ser de propriedade da holding. As pessoas físicas, no caso, detêm cotas da holding (por exemplo, em uma holding, 50% pertence a “A”, 20% a “B”, e 30% pertence a “C”).
Quando se trata de estruturação societária cuja necessidade é proteger o patrimônio pessoal da atividade empresarial, ela passa a chamar-se holding patrimonial familiar.
Holding patrimonial familiar
Em dado momento do negócio é preciso começar a pensar no futuro de sua empresa no caso do afastamento do patriarca/matriarca, especialmente no que diz respeito à proteção do bem pessoal da família da sociedade empresarial.
A holding patrimonial familiar nada mais é que uma empresa criada exclusivamente para concentrar os bens da pessoa física na estruturação societária (na sociedade empresarial).
Ou seja, uma pessoa física transfere para a holding os seus bens, dando a essa empresa o direito de concentrá-los e administrá-los.
Qual a função da holding patrimonial familiar?
- proteger os ativos da família;
- controlar e distribuir as ações e o gerenciamentos dos negócios familiares;
- preparar e antecipar a herança.
Quando a holding familiar vale a pena?
Para entender se a holding familiar vale a pena, imagine a seguinte situação: no decorrer da sua vida você acumulou oito imóveis e construiu 5 empreendimentos. Como será a distribuição desses bens entre os seus herdeiros?
Com a holding familiar, você vai concentrá-los em uma só empresa para gerir todos os bens que são por direito da família, facilitando todo o processo de sucessão.
Mas afinal, existe um momento ideal para a criação de uma holding familiar?
Segundo o Painel do Mapa de Empresas, elaborado pelo Governo Federal, atualmente existem no Brasil 20.839.108 empresas ativas, muitas iniciadas pelo patriarca/matriarca e geridas por familiares.
A hora certa para se pensar nessa possibilidade é quando surge a preocupação e o desejo de começar a pensar no planejamento sucessório, isto é, na transmissão de seus bens patrimoniais aos seus herdeiros, de forma organizada e simplificando todo o processo de partilha.
As vantagens de investir em holding familiar
É comum heranças causarem conflitos em famílias e sociedades, da mesma forma que o inventário é burocrático e oneroso para os herdeiros.
Nessa hora, investir em holding familiar apresenta como vantagens:
Planejamento financeiro
A holding familiar visa organizar todo o patrimônio familiar, trazendo vantagem financeira e tributária aos proprietários, além de auxiliar na administração dos bens.
É importante destacar também que toda distribuição de bens realizada por meio da holding familiar elimina a necessidade de inventário, evitando dessa forma gastos com emolumentos, taxas e honorários.
Planejamento tributário
Imagine que você tem alguns imóveis alugados.
Ao receber os valores relativos à locação como pessoa física, o seu Imposto de Renda poderá ter uma alíquota de até 27,5%. Com a holding familiar, esse desconto poderá ficar entre 11% e 13%, o que lhe dará uma margem bem maior de lucro.
Você ainda poderá contar com outros incentivos fiscais, como pessoa jurídica.
Proteção patrimonial
Com a holding familiar patrimonial você terá a proteção dos seus bens pessoais sob uma estrutura societária. Ou seja, o patrimônio dos sócios e das pessoas físicas são protegidos, inclusive em situações que permitem à responsabilidade solidária, relacionadas às sociedades empresariais das quais participam.
Agilidade na sucessão de patrimônio
Como já falamos, a partir da criação da holding familiar todo o patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar é incorporado ao capital social da empresa e os membros passam a ter cotas e/ou ações dessa sociedade.
Com o passar do tempo, esses membros podem transferir suas ações ou cotas da holding para seus herdeiros a partir da doação das mesmas.
Logo, a holding familiar também oferece agilidade e desburocratização no processo de sucessão de patrimônio.
Agora que você conferiu o que é holding familiar, que tal continuar a leitura para compreender em que casos a sucessão empresarial pode acontecer?
