O Brasil conta com diversos modelos empresariais voltados para diferentes finalidades, sendo um deles a holding patrimonial.
Embora não realize operações comerciais, esse tipo de sociedade pode trazer diversos benefícios para os membros de uma empresa, contribuindo até mesmo com mais economia para seus sócios.
Assim, é importante compreender o seu funcionamento e conhecer as vantagens que o modelo tem a oferecer, além de entender quais são as particularidades desse tipo de holding específico.
Para compreender o que é a holding patrimonial e quais são seus benefícios, continue a leitura!
O que é holding patrimonial?
De modo geral, podemos dizer que a holding patrimonial consiste em uma empresa cuja finalidade é administrar os bens de sócios que estão em seu poder. Assim, o próprio nome desse modelo societário indica o ato de reter ou ter controle sobre o patrimônio de alguém.
Nesse sentido, os membros da sociedade fazem a integralização de capital social da empresa a partir de bens ativos, como ações, títulos, imóveis, direitos autorais, patentes, marcas registradas e outros itens que se enquadrem nessa condição.
A partir desse momento, esse patrimônio deixa de pertencer às pessoas físicas que constituem a holding e torna-se uma propriedade da pessoa jurídica, ou seja, a própria empresa que será utilizada para realizar a sua administração.
A holding patrimonial é um modelo societário que teve início em 1976, a partir da Lei nº 6.404, também conhecida como Lei das Sociedades por Ações.
A principal finalidade dessa medida é facilitar a gestão desses bens e adquirir benefícios fiscais, o que faz com que essa seja uma boa opção para pessoas físicas que possuem um patrimônio de grande valor.
Isso ocorre porque, no caso dos imóveis, por exemplo, os tributos cobrados sobre pessoas jurídicas são menores do que aqueles aplicados às pessoas físicas.
Nesse sentido, a holding patrimonial é capaz de gerar o valor pago em impostos sobre esses bens, o que consiste em um método legal para aproveitar benefícios fiscais e reduzir custos tributários.
Além disso, o planejamento sucessório também pode ser beneficiado pela criação desse tipo de sociedade, pois é possível planejar previamente a divisão de patrimônio no caso de falecimento de um dos membros.
Mais uma vantagem tributária aparece nesse contexto, pois também é possível pagar com antecedência o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), o que reduz custos posteriores e evita transtornos no futuro.
Por fim, é importante notar que a holding patrimonial é um tipo de empresa que não tem como finalidade gerar receita e lucro para os seus sócios, mas sim de facilitar a gestão do patrimônio e economizar no pagamento de impostos.
Quais os tipos existentes de holding?
Para entender o que é holding e o que caracteriza o modelo patrimonial, também é importante saber que existem outras modalidades desse tipo de sociedade.
Uma delas é a holding pura, que tem como finalidade cuidar do capital das empresas que controla, podendo deter participação minoritária ou majoritária desses empreendimentos, e até participar de suas decisões políticas e administrativas.
Já a mista, bastante utilizada no Brasil, consiste em um modelo no qual a empresa realiza as atividades características de holding, mas também executa operações comerciais como a prestação de serviços.
Há também a holding de controle, que tem participação majoritária em outros empreendimentos e, como o nome indica, exerce controle sobre eles, podendo até mesmo realizar sua gestão.
No modelo de participação, por outro lado, a sociedade desempenha funções de um sócio minoritário, sem que exerça controle sobre a organização.
Por fim, há também a holding familiar, que deve ser constituída por pessoas de uma mesma família, tendo como objetivo proteger seus ativos e planejar como ocorrerá sua sucessão no futuro.
Existe alguma diferença de holding patrimonial para holding familiar?
Tanto a holding familiar quanto a patrimonial desempenham a função de proteger os bens de pessoas físicas e gerar benefícios fiscais relacionados ao pagamento de impostos.
Além disso, ambos os tipos de empresa podem corresponder à modalidade de sociedade limitada, contexto no qual são necessários elementos como um contrato social, acordo de quotistas, etc.
Nesse sentido, é natural que esses conceitos sejam confundidos, mas é preciso considerar que a holding familiar consiste em uma sociedade formada apenas por membros de uma mesma família para que seu patrimônio permaneça protegido em casos de matrimônio ou divórcio.
Como posso abrir uma holding patrimonial no Brasil?
Para abrir uma holding patrimonial, o processo é muito semelhante à abertura de empresas no geral: é preciso elaborar um contrato social, definir o regime tributário, registrar a sociedade junto aos órgãos responsáveis e realizar diversas etapas que podem ser simplificadas pelo acompanhamento de um advogado.
Afinal, o Brasil conta com uma série de burocracias a serem cumpridas ao longo do procedimento de abertura de uma empresa, gerando um cenário no qual a consultoria de um advogado de confiança pode fazer toda a diferença para a segurança dos membros envolvidos no processo.
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