O planejamento sucessório é um assunto que merece atenção de todos aqueles que desejam realizar uma transição de sucesso a esse respeito, mesmo diante das complexidades da gestão familiar.
Trata-se de uma maneira inteligente de planejar, organizar, proteger e transferir o patrimônio de uma geração para outra.
Essa é uma ação que exige dedicação, afinal, é um assunto complexo que envolve muitas variáveis e que precisa ser realizado de maneira a atender as expectativas de todos, sem colocar em risco todas as conquistas realizadas até então.
Essa importante ferramenta tem por objetivo garantir o sucesso na correta transmissão do patrimônio, considerando os seguintes quesitos:
- Reduzir os custos;
- Evitar disputas judiciais,
- Assegurar a distribuição dos bens de acordo com a vontade do titular.
A falta dessa iniciativa tende a levar os herdeiros a processos de inventário longos e onerosos, além de evitar conflitos familiares desgastantes.
Neste post, desvendaremos os mitos do planejamento sucessório. Continue a leitura e saiba mais a esse respeito!
A importância do planejamento sucessório
Não há quem não tenha o desejo de possibilitar uma condição favorável aos filhos e demais familiares, depois de tantas lutas e das conquistas que fizeram parte da caminhada.
Lamentavelmente, não são poucas as situações em que familiares se afastam e discussões e desentendimentos que poderiam ser evitados passam a fazer parte do dia a dia dos herdeiros após a morte do patriarca/matriarca.
O planejamento sucessório impede esses problemas. Por meio de análise minuciosa e estudos aprofundados, é possível organizar a sucessão patrimonial, prevenindo conflitos familiares e simplificando a administração dos bens. Além disso, garante que a vontade do proprietário seja respeitada, proporcionando segurança jurídica e financeira aos herdeiros.
5 mitos sobre o planejamento sucessório
Existem 5 mitos sobre o planejamento sucessório que precisam ser conhecidos, evitando que enganos sejam cometidos. Vamos a eles:
Planejamento sucessório é necessário apenas para grandes patrimônios
O primeiro grande mito a respeito do planejamento sucessório é o entendimento de que essa ação só é voltada para casos onde existam grandes patrimônios.
Ao contrário dessa visão, o planejamento sucessório é aconselhável para qualquer pessoa que deseje garantir uma partilha estruturada de seu patrimônio, independentemente de sua dimensão ou valor.
É importante entender que cada projeto é adequado às necessidades e características específicas de cada família, portanto, precisa ser ajustado a cada situação, independente do patrimônio existente.
A doação em vida resolve todos os problemas sucessórios
Outra falsa ideia que muitas pessoas alimentam é que a doação é a solução mágica para a sucessão de bens.
Isso não corresponde com a verdade, pois esse processo pode gerar implicações fiscais e legais, portanto, se a ideia era a de diminuir os impostos, isso poderá não acontecer.
É preciso avaliar cada caso, uma vez que sobre a doação incide o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ICTMD), cuja alíquota é determinada de acordo com o Estado onde será efetuada a transferência.
Ademais, a doação, por ser irrevogável, pode impedir a resolução de problemas sucessórios, gerando conflitos e desavenças entre herdeiros que se sintam lesados.
O planejamento sucessório impede que herdeiros contestem a herança
É muito importante compreender que, embora esse planejamento facilite a distribuição de bens conforme a vontade do titular, ele não é uma garantia contra possíveis contestações judiciais.
Portanto, será preciso toda a atenção envolvendo detalhes da operação, especialmente se algum herdeiro for incapaz ou se forem verificadas situações de vícios de consentimento, como por exemplo:
- Erro;
- Dolo;
- Coação;
- Estado de perigo.
O testamento é suficiente para garantir a execução do planejamento sucessório
Outro dos mitos existentes no planejamento da sucessão está em achar que o testamento é suficiente para garantir a sua execução.
Ele pode ser contestado e anulado pelos familiares, ocasião em que se torna necessário observar que a legislação brasileira destina obrigatoriamente parte do patrimônio aos herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge).
O testamento não é a única ferramenta disponível para a sucessão. É importante que uma avaliação seja feita, visando estudar outras possibilidades e estruturas jurídicas, especialmente em função das questões tributárias.
É possível realizar um planejamento sucessório sem a ajuda de especialistas
Por fim, não há como realizar um planejamento sucessório de qualidade sem a ajuda de especialistas no assunto.
É um equívoco acreditar que esse processo possa ser feito de forma simples e rápida, uma vez que envolve leis, avaliações sobre as melhores possibilidades existentes e conhecimento de causa para que sejam evitadas decisões equivocadas.
Para isso, é fundamental contar com a consultoria de advogados que tenham conhecimento jurídico e tributário para que se possa alcançar os resultados desejados.
Agora que você conhece mais sobre os mitos e as verdades a esse respeito, leia nosso post que apresenta o seguinte tema: doação em vida é a melhor opção para transmissão do patrimônio empresarial?
