O planejamento patrimonial e sucessório consistem em ferramentas que podem ajudar a reduzir a carga tributária e demais custos no processo de sucessão, além de evitar problemas e conflitos futuros.
São praticamente unânimes reclamações e insatisfações com inventários, tanto pelos altos custos quanto pela complexidade burocrática ou demora que envolve o processo da transferência de bens aos herdeiros.
Em relação aos custos, segundo uma publicação na Revista Exame, especialistas estimam que em média os gastos com impostos e demais despesas que envolvem o processo de transmissão de bens podem chegar a 37% do valor do patrimônio herdado.
Precisamos destacar também que conflitos e problemas familiares na sucessão são muito comuns, já que esse processo envolve expectativas por parte dos herdeiros, questões legais e emocionais, além, é claro, da insatisfação e até mesmo sentimento de injustiça, caso a partilha seja vista como desigual e parcial.
Você já se perguntou o que acontecerá com seus bens após a sua morte? Já considerou transferir seus bens em vida para seus entes queridos? Pensou em como proteger sua família e garantir a continuidade do seu negócio, caso você faleça ou fique impossibilitado de trabalhar?
Se a resposta foi sim para pelo menos uma delas, é hora de pensar no seu planejamento patrimonial e sucessório. Então, esse post foi feito especialmente para você.
O que é o planejamento patrimonial e sucessório?
Embora sejam distintos, o planejamento patrimonial e sucessório se complementam e visam reduzir custos, bem como proteger a família, o patrimônio e o negócio
Ambos envolvem um conjunto de estratégias para organizar, administrar, proteger e transmitir o patrimônio de uma pessoa ou família.
O planejamento patrimonial foca na organização, proteção e gestão do patrimônio de uma pessoa ou de uma família, seja ele constituído de bens pessoais e/ou empresariais.
Ele visa preservar os bens e ativos e, na prática, alinha os processos para um planejamento sucessório.
Já o planejamento sucessório está relacionado à transferência de todos os bens, organizados no patrimônio, e estabelece os critérios de partilha e sucessão para os herdeiros ou beneficiários.
Esse mecanismo visa eliminar o inventário do falecido e tornar todo o processo de transmissão mais eficiente e menos burocrático, mais rápido e menos custoso, bem como evitar conflitos entre os herdeiros.
Tipos de planejamento patrimonial e sucessório
Como falamos, o planejamento patrimonial e sucessório envolve um conjunto de estratégias jurídicas e administrativas que visam a organização, proteção e transferência de bens e ativos de uma pessoa ou família.
O planejamento sucessório pode ser em forma de:
Testamento: essa opção permite que o testador compartilhe seus bens conforme o seu desejo. Porém, vale lembrar que o Código Civil prevê que 50% do patrimônio faz parte da herança legítima, por isso devem ser destinados aos herdeiros necessários.
Previdência privada: no ato da contratação, o titular escolhe quem ele deseja para ser o seu beneficiário após a sua morte. Nessa modalidade, não há a regra da herança legítima.
Doação: a pessoa pode escolher quem são seus herdeiros e doar os seus bens a quem desejar. Nesse caso também deve ser observada a legítima (50% do patrimônio).
Holding familiar: esta estratégia está sendo bem utilizada no Brasil. Cria-se uma empresa colocando os herdeiros como sócios. É uma boa opção para distribuir os bens sem precisar pagar o imposto estadual ou esperar pelo processo de inventário.
Entre os formatos de planejamento patrimonial, você pode escolher:
- Holding familiar, alternativa que garante benefícios fiscais e proteção aos bens;
- Seguros de vida, uma forma de garantir recursos financeiros aos herdeiros, de forma mais imediata e sem gastos com tributos e demais despesas com processos burocráticos;
- Trusts, uma alternativa legal que permite transferir os bens para um administrador, que por sua vez irá gerenciá-los em benefício dos herdeiros.
Leia aqui: Quando a holding é recomendada para o planejamento sucessório.
Importância de planejar-se
Segundo o Sebrae, no Brasil, cerca de 90% das empresas têm perfil familiar e sucessões mal planejadas, sendo os conflitos familiares os principais motivos de falência dos negócios.
O planejamento patrimonial e sucessório é crucial para evitar conflitos familiares e preservar o patrimônio ao longo das gerações.
Afinal, ele garante que a transmissão de bens seja feita conforme a sua vontade e de forma clara e organizada, evitando desconfianças e disputas entre herdeiros, da mesma forma que se preserva divisões injustas.
Sem contar que o planejamento sucessório é uma forma estratégica de minimizar custos e proteger os bens contra possíveis riscos financeiros ou legais.
Planejar-se garante que o seu patrimônio construído ao longo da vida seja distribuído conforme a sua vontade e continue beneficiando a sua família, garantindo estabilidade e segurança para as futuras gerações e continuidade para o seu negócio.
Vantagens práticas do planejamento patrimonial e sucessório
Quando se trata de herança, é importante frisar que a legislação brasileira define que 50% do total dos bens deixados por uma pessoa são por direito dos herdeiros necessários. A outra metade pode ser distribuída de acordo com a sua vontade.
O planejamento sucessório e patrimonial é uma estratégia jurídica e inteligente que proporciona inúmeras vantagens tanto para o proprietário dos bens quanto para seus herdeiros e outros beneficiários.
Primeira vantagem é saber que você poderá destinar o seu patrimônio conforme a sua vontade para quem você desejar.
O planejamento patrimonial e sucessório é uma maneira inteligente de proteger o patrimônio da sua família, evitar conflitos, preservar a atividade empresarial familiar e facilitar a transferência dos bens para os beneficiários, com redução de custos relacionados a impostos.
Além disso, é uma forma de garantir que a divisão do seu patrimônio, construído ao longo da sua vida, seja feita de acordo com a sua vontade.
Agora que você compreendeu a importância e o papel do planejamento patrimonial e sucessório, procure um profissional de confiança para lhe auxiliar nesse procedimento.
